A Presidência da Câmara enviou nesta quinta-feira (15) à Corregedoria Parlamentar o pedido de abertura de investigação de denúncias contra os deputados Pedro Novais (PMDB-MA) e Francisco Escórcio (PMDB-MA). A solicitação foi entregue pela bancada do Psol à tarde e encaminhada no mesmo dia. A corregedoria terá 45 dias para emitir parecer sobre as denúncias. O […]
Arquivo/Beto Oliveira Romário: quase 12 milhões de alunos não têm quadras desportivas. A Câmara analisa o Projeto de Lei 982/11, do deputado Romário (PSB-RJ), que institui normas para a promoção do desporto nas escolas de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Gustavo Lima Sarney Filho: Rio+20 será possivelmente o evento mais importante deste início do Século 21. A Frente Parlamentar Ambientalista inicia na próxima sexta (23) uma série de debates pelo País, referentes à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O objetivo é sistematizar um diagnóstico e propor alternativas para solucionar ou minimizar […]
Assista aqui ao debate completo, realizado na TV Câmara, sobre a regulamentação da Emenda 29 e a necessidade de mais recursos para a saúde. O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou seu compromisso com os prefeitos de votar a regulamentação da Emenda 29 no próximo dia 28 de setembro. Segundo o presidente, a votação deverá […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1829/2011, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 57 cargos de nível superior na área de tecnologia da informação (TI) no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco. Os cargos são de analista judiciário – área apoio especializado, especialidade tecnologia da informação. Segundo o TST, […]
Brizza Cavalcante O relator, Pastor Marco Feliciano, apresentou parecer favorável ao projeto. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (14) proposta que prevê a interdição de estabelecimentos comerciais e instituições que facilitem ou promovam a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes. A medida faz parte do Projeto de […]
Saulo Cruz Popó incluiu no texto a isenção do IPI dos artigos esportivos. A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (14) proposta que isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) artigos e equipamentos sem similares nacionais destinados à prática e ao treinamento de esportes olímpicos. A medida está […]
Arquivo/Leonardo Prado Homero Pereira: insegurança jurídica prejudica investimentos. O presidente da subcomissão que analisa a compra de terras brasileiras por estrangeiros, deputado Homero Pereira (PR-MT), disse que o grupo vai elaborar um projeto de lei que, ao mesmo tempo, preserve a soberania nacional e dê segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no […]
Jorge Serejo Rocha: não é possível movimentar o FGTS para atender todas as demandas do trabalhador. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou nessa quarta-feira (14) o Projeto de Lei 4529/08, que autorizava a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de pensão alimentícia. A comissão […]
Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://www2.camara.gov.br/agencia/audios/13272df1e26.mp3′ _fcksavedurl=’http://www2.camara.gov.br/agencia/audios/13272df1e26.mp3’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça aqui o debate completo entre os deputados, realizado na Rádio Câmara, sobre a Comissão Especial de Medidas Preventivas de Catástrofe. Esta edição do programa "Pinga-Fogo", da Rádio Câmara, debate o trabalho da Comissão Especial de Medidas Preventivas […]
