Leonardo Prado Bornier afirma que isenção fiscal beneficia os consumidores. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1842/11, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que isenta produtores, distribuidores e importadores de combustíveis do pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/Pasep e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). A proposta revoga […]
Brizza Cavalcante Hugo Leal: medida evitará transtorno aos motoristas de veículos em serviço de urgência. A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 5065/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que exclui das penalidades por excesso de velocidade os condutores de veículos de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, […]
As duas subcomissões Rio+20 da Câmara vão realizar audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na próxima sexta-feira (23). O objetivo é debater o processo de preparação do Brasil para sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em 2012 (Rio+20). Os deputados Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Sandra Rosado defende punição para prefeito caso o conselho não funcione. Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1821/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), prevê a cassação de prefeitos que não incluírem na lei orçamentária ou não empregarem os recursos necessários ao funcionamento do conselho tutelar do município. A proposta torna […]
O Congresso Nacional pode instalar na semana que vem uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do Estado na punição desse crime. O requerimento para a investigação já foi lido em sessão do Congresso. Arquivo/ Gustavo Lima Janete Rocha Pietá: é preciso efetivar […]
O Plenário deverá votar, na quarta-feira (21), o projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08). Um acordo nesse sentido foi costurado entre os líderes para incluir a proposta assim que a pauta for liberada. Um dia antes da votação, na terça (20), a Emenda 29 deverá ser debatida […]
Leonardo Prado Renato Molling analisará mais de 200 emendas ao texto da MP. O deputado Renato Molling (PP-RS), escolhido para ser relator da Medida Provisória 540/11, vai negociar com o governo, os partidos e o setor industrial o aperfeiçoamento do texto. A MP 540 é uma das mais complexas em tramitação na Casa e recebeu […]
J. Batista Marco Maia quer levar sinal da Rádio Câmara para todo o País. A expansão do sinal da Rádio Câmara vai começar pelo Rio Grande do Sul. Um convênio assinado nesta semana entre a Câmara dos Deputados e a Fundação de Arte do município de Montenegro vai permitir que a programação da emissora chegue […]
Leonardo Prado Seminário Quilombo Vivo discutiu direito ao reconhecimento de terras. Participantes do seminário Quilombo Vivo, realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, defenderam nesta sexta-feira (16) celeridade no trabalho de mapeamento e de reconhecimento dessas comunidades pelo governo federal. O quilombola José Antônio Ventura, do quilombo Serra do Salitre (MG), afirmou que […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Alex Canziani: medida aumenta celeridade no Judiciário. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1597/11, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que cria 225 cargos de juiz federal de turmas recursais de juizados especiais. Os juízes serão lotados em 75 novas turmas, também […]
