A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ouvirá nesta quinta-feira (22) a Polícia Federal sobre os indeferimentos de pedidos de concessão e renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo. O debate foi proposto pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). “A Lei 10.826/03, conhecida como o Estatuto do Desarmamento, dispõe que, uma […]
Beto Oliveira Jandira Feghali: uso de aditivos no fumo tem o objetivo de aumentar o consumo dos cigarros. A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 3034/10, que susta os efeitos de consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a proibição de aromatizantes em cigarros (CP 112/2010). […]
A Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas realizará audiência pública nesta terça-feira (20) sobre as consequências do uso exagerado de álcool na violência contra a mulher. Foram convidados para a reunião: – a secretária Nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Regina Maria Miki; – a secretária de Enfrentamento à Violência contra as […]
Reinaldo Ferrigno Proposta obriga sites de compras coletivas a oferecer atendimento telefônico gratuito. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (21) audiência pública sobre sites de compra coletiva. O debate foi proposto pelos deputados Carlos Roberto (PSDB-SP) e João Arruda (PMDB-PR). Eles afirmam que o comércio virtual de compras coletivas é […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública, nesta quarta-feira (21), a partir das 13 horas, para discutir o Projeto de Lei 1292/95 e 120 propostas apensadas, que alteram a Lei de Licitações (Lei 8.666/93). A audiência atende requerimento do relator das propostas, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que tem em […]
Prefeitura de Serranópolis do Iguaçu (PR) Estrada-Parque Caminho do Colono, fechada desde 2003. Será instalada nesta terça-feira (20) a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7123/10, do deputado Assis do Couto (PT-PR), que cria a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. Conforme a proposta, a estrada será […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir a consulta pública nº 34/11, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre proposta de Resolução relativa aos equipamentos de vigilância sanitária usados, recondicionados, alugados e em comodato. O debate foi proposto pelo deputado Eleuses Paiva (DEM-SP). Para ele, a […]
A Câmara dos Deputados e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promovem nesta quinta-feira (22) o seminário Desafios da Infraestrutura Portuária. Várias autoridades foram convidadas para participar do debate, como o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o ministro da Secretaria de Portos da presidência da República, José Leônidas Menezes Cristino; o diretor-geral da […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deverá discutir e votar nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, do Executivo, que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Conforme acordo entre os partidos, a proposta será discutida no período da […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para obter esclarecimentos sobre denúncia de superfaturamento de R$ 43 milhões em licitação feita pela Telebrás para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas de contratos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O debate foi proposto pelo deputado […]
