A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará uma série de audiências na região do Entorno do Distrito Federal para avaliar segurança pública e ouvir as comunidades locais. A proposta foi feita pela deputada Íris de Araújo (PMDB-GO) e aprovada pelos integrantes da comissão. Um levantamento das polícias Civil e Militar mostra que 38% dos […]
Governo do Espírito Santo No Espírito Santo, 14 unidades prisionais têm sala de aula. A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para discutir projetos educacionais direcionados à população carcerária no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Izalci (PR-DF). “Apenas para ilustrar a relevância do tema, o próprio Plano Nacional de Educação […]
A comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele vai explicar as notícias que afirmaram o aumento em três vezes do valor dos gastos com o último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em comparação com o anterior. O debate, ainda sem data marcada, foi […]
A Câmara promove nesta terça-feira (20), às 16 horas, comissão geral para discutir a regulamentação da Emenda 29, que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. Entre os convidados para o debate estão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, representantes da área financeira do governo federal, prefeitos, governadores e dirigentes de entidades da sociedade […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terça-feira (20) audiência pública sobre a qualidade da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate foi proposto pelos deputados Vicentinho (PT-SP) e Walney Rocha (PTB-RJ). Eles dizem que muitos trabalhadores relatam injustiças dos peritos, que às vezes trabalham simultaneamente no […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (14), proposta que amplia descontos nas tarifas de energia elétrica para as atividades de agricultura irrigada e aquicultura (criação de peixes, moluscos, crustáceos, rãs e algas). Gustavo Lima Vitor Penido: medida deverá garantir incentivos para o aumento da produção dessas atividades rurais. Hoje, […]
A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião nesta terça-feira (20) para discutir os nomes de autoridades apresentados para disputar a indicação para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal está com uma de suas vagas aberta desde a aposentadoria do ex-ministro e ex-deputado Ubiratan Aguiar, no início de agosto. Concorrem à […]
Será instalada nesta quarta-feira (21) a Comissão Especial sobre a Igualdade de Direitos Trabalhistas. O colegiado vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que iguala os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. Na reunião também serão escolhidos o presidente e os vice-presidentes da comissão. Aprovada pela Constituição […]
A inflação oficial do País, medida pelo IPCA, deve fechar o ano em 6,43%, número bem distante da meta oficial, que é de 4,5%. Para o IGP-DI, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a aposta é ainda maior: a previsão é que feche o ano em 8,74%. Os números constam nas informações complementares ao projeto […]
As lideranças do PDT na Câmara e no Senado realizarão nesta terça-feira (20) o seminário “Alternativas de Políticas Econômicas para o Desenvolvimento”, cujo objetivo é discutir o atual cenário da economia brasileira e propor alternativas para o crescimento econômico nacional. O seminário será dividido em cinco painéis, que vão ocorrer entre os meses de setembro […]
