A Câmara dos Deputados reinstala, na próxima quarta-feira (28), o Grupo Parlamentar Brasil-Argélia. Criado em 2006, o colegiado será relançado pela deputada Ana Arraes (PSB-PE) com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países e promover a troca de experiências entre os parlamentares de Brasil e Argélia. A cerimônia ocorre às 9h30 no […]
Veja entrevista com o deputado Vitor Penido (DEM-MG), sobre os royalties do petróleo, no programa Palavra Aberta, da TV Câmara. A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta quarta-feira (28) audiência pública para discutir a divisão dos royalties de petróleo com o senador Wellington Dias (PT-PI). O debate foi proposto pelos […]
As medidas provisórias do plano Brasil Maior são o destaque do Plenário para a última semana de setembro. Elas concedem incentivos fiscais à indústria nacional para ajudar as empresas exportadoras a conquistar mercados diante da crise econômica internacional. A pauta está trancada por três MPs e um projeto de lei. A Medida Provisória 540/11, que […]
Gilberto Nascimento Carlos Bezzera: uma arma nessas condições não ofende a paz e nem a tranquilidade social. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 918/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna facultativo o registro de armas de fogo com absoluta impossibilidade de disparo. A medida valerá para as armas danificadas, antigas ou em outras […]
Luiz Cruvinel Cleber Verde: a Copa do Mundo será uma grande comemoração cívica. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1273/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que determina que as férias escolares em 2014 coincidam com o período dos jogos da Copa do Mundo de Futebol. Conforme a proposta, em 2014, as férias escolares após […]
Arquivo/Beto Oliveira Jordão: treinamento seria supervisionado pela PF. A Câmara analisa o Projeto de Lei 977/11, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das escolas. De acordo com a proposta, os funcionários deverão aprender técnicas de segurança e princípios básicos de psicologia. […]
Assista ao programa completo, realizado na TV Câmara, sobre o novo Código de Processo Civil. Nesta edição do programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) explica o projeto de lei (PL 8046/10) sobre o novo Código de Processo Civil, que é analisado por uma comissão especial. O objetivo da proposta […]
Saulo Cruz Ronaldo Fonseca: proposta reconhece a relevância social do escotismo. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1236/11, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que reconhece o escotismo como método complementar de educação, de relevante utilidade pública, podendo receber assistência e auxílio do Poder Público, desde que praticado por entidades legalmente constituídas. Segundo Ronaldo Fonseca, […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1220/11, do Senado, que inclui os agricultores familiares atingidos por desastres naturais entre os beneficiados do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Esse fundo foi criado pela Lei 12.340/10 para custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres em estados e municípios em situação de emergência ou […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará audiência pública na próxima segunda-feira (26) para avaliar ameaças contra militantes de direitos humanos feitas por grupos de extermínio em Goiás. Estão ameaçados de morte o deputado estadual Mauro Rubem, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado; o assessor da mesma […]
