O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) finaliza nesta semana o seu relatório sobre a Medida Provisória 539/11, que estabeleceu Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a especulação de bancos e empresas com a queda do dólar. O Decreto 7.536/11 estipulou o imposto em 1%, mas a MP permite seu aumento até 25%. Na época em que […]
Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=PESQUISA-APONTA-O-EFEITO-DA-LOCALIZACAO-DA-ESCOLA-NO-APRENDIZADO-DO-ALUNO-BLOCO-1-1225&selecao=MAT&materia=127034&programa=64′ _fcksavedurl=’http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=PESQUISA-APONTA-O-EFEITO-DA-LOCALIZACAO-DA-ESCOLA-NO-APRENDIZADO-DO-ALUNO-BLOCO-1-1225&selecao=MAT&materia=127034&programa=64’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça a primeira parte do programa Palavra de Especialista, da Rádio Câmara. Os problemas da educação são maiores do que a falta de estrutura das escolas ou a baixa qualificação e remuneração dos professores, por exemplo. O […]
A Comissão Mista de Orçamento promove nesta semana duas audiências públicas para discutir os projetos da Lei Orçamentária de 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). A audiência em Salvador será realizada nesta terça-feira (27), às 9 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia. Já o debate em Curitiba (PR) ocorrerá na […]
A Subcomissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realizará nesta quinta-feira (29) uma visita técnica para fiscalização das obras da ferrovia Norte-Sul no Paraná – do Contorno de Maringá e da Estrada da Boiadeira. Com 1,3 mil km construídos, a ferrovia Norte-Sul permanece sem prazo para o encerramento das obras […]
As medidas provisórias do Plano Brasil Maior são o destaque do Plenário nesta semana. Elas concedem incentivos fiscais à indústria nacional para ajudar as empresas exportadoras a conquistar mercados diante da crise econômica internacional. A pauta está trancada por três MPs e um projeto de lei. A Medida Provisória 540/11, que faz parte do plano […]
A Comissão de Legislação Participativa vai realizar nesta quarta-feira (28), às 13 horas, seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem. O tema foi proposto pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT), por sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). O objetivo da entidade é discutir a redução da carga de trabalho de […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Academia Brasileira de Filosofia, e com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), promoverá nesta quarta-feira (28) o Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano. Um dos principais temas será a universalização do saneamento básico no Brasil. O presidente da comissão, Giovani Cherini (PDT-RS), […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática discutirá nesta quarta-feira (28) os critérios para a aplicação dos recursos destinados à publicidade do governo federal. A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 13. O deputado Silas Câmara (PSC-AM), que solicitou a audiência, considera que os critérios atuais não avaliam corretamente o papel das pequenas […]
A Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes promove audiência pública, nesta quarta-feira (28), a partir das 14h30, para ouvir representantes do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Catástrofes da Universidade Federal de Santa Catarina. Serão convidados os professores Janaína Rocha Furtado, Pedro Paulo de Souza e Sarah Marcela Chinchilla Cartagena, que serão […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reunirá na quarta-feira (28) para a apresentação, leitura, discussão e votação do relatório preliminar do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) sobre o processo disciplinar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Seguindo as novas regras do Código de Ética, o parecer prévio analisará apenas a admissibilidade do processo […]
