Será lançada nesta quinta-feira (29) a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Criada com a assinatura de 212 deputados, o colegiado vai defender a aprovação de propostas que tenham os animais como objeto principal. Entre os assuntos considerados mais urgentes pelo grupo estão o chamado abate humanitário, a caça ilegal em regiões de fronteira, o […]
Agência Brasil Resende: Brasil tem 3 milhões de profissionais de saúde, mas 2,5 milhões estão em centros urbanos. A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta terça-feira (27) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2598/07, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que obriga profissionais recém-formados na área de saúde em instituições públicas a […]
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara estão hoje no Pará em busca de mais informações sobre a denúncia de que uma adolescente de 14 anos foi violentada por presos da Colônia Agrícola Penal Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americana, em Santa Isabel. Também hoje, haverá em Belém uma audiência pública […]
A bancada feminina da Câmara se reúne nesta terça-feira (27) para discutir “Saúde da Mulher – Embolização do Mioma Uterino”. A embolização é uma modalidade de tratamento do mioma uterino (tumor benigno que mais afeta as mulheres), realizada por via endovascular, sem cortes ou incisões. É um tratamento alternativo à histerectomia (cirurgia de retirada do […]
A Frente Parlamentar Mista da Educação realizará na quarta-feira (28) palestra para discutir os desafios do Brasil na educação para os próximos anos. O palestrante será o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), que vai abordar o papel do professor. Chalita já publicou 54 livros; é doutor em Filosofia do Direito e em Comunicação e Semiótica, mestre […]
TV Câmara Marco regulatório do setor criou cotas para a produção nacional. A Comissão de Defesa do Consumidor promoverá nesta terça-feira (27) audiência pública para discutir a qualidade do serviço de televisão por assinatura e as novidades tecnológicas para o setor. O debate foi sugerido pelos deputados Walter Ihoshi (DEM-SP), Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje, em Porto Alegre, o seminário “Direitos Humanos, Juventude e Desenvolvimento”. A iniciativa é da presidente da comissão, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS). Ela propôs a realização de uma série de seis seminários regionais sobre juventude – um em cada região do País e um em Brasília. O […]
A Comissão de Minas e Energia cancelou a audiência pública que faria amanhã sobre iniciativas para o desenvolvimento de energias alternativas renováveis no Brasil. O debate, requerido pelo deputado Padre João (PT-MG), vai detalhar o Projeto de Lei 630/03, do ex-deputado Roberto Gouveia, que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realizará audiência pública nesta terça-feira (27) para debater a exclusão do tratamento de dependentes químicos por parte dos planos de saúde. A audiência foi sugerida pelo deputado Aureo (PRTB-RJ). Ele explica que os contratos de serviços de saúde anteriores à Lei 9.656/98 podem excluir esse […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará nesta terça-feira (27) seminário para discutir os avanços e as perspectivas do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que completou dez anos em julho. O estatuto, que regulamenta o capítulo de Política Urbana da Constituição, criou uma série de instrumentos para os prefeitos buscarem o desenvolvimento urbano, com foco no […]
