Câmara

Marco Maia diz que a Lei Geral da Copa será aprovada neste ano

• por Notícias
• 27 de setembro de 2011
• 2 min. de leitura

Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/09/rdflash20110927-GY1-0009-wma-028.wma’ _fcksavedurl=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/09/rdflash20110927-GY1-0009-wma-028.wma’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça reportagem da Rádio Câmara sobre a Copa de 2014. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que o Projeto de Lei 2330/11, do Executivo, que institui a Lei Geral da Copa de 2014, deverá […]

Câmara

Debatedores pedem aperfeiçoamento de projeto sobre castigos corporais

• por Notícias
• 27 de setembro de 2011
• 3 min. de leitura

Luiz Cruvinel Erika Kokay quer lançar um pacto nacional contra o castigo como forma de educação. Em audiência na Câmara, representantes de diversos conselhos nacionais sugeriram o aperfeiçoamento do Projeto de Lei 7672/10, do Executivo, que proíbe castigos corporais em crianças e adolescentes. O tema foi debatido nesta terça-feira na primeira audiência pública da comissão […]

Câmara

Plenário aprova participação do Brasil em força da ONU no Líbano

• por Notícias
• 27 de setembro de 2011
• Menos de um minuto

O Plenário aprovou a Mensagem 402/11, do Executivo, que autoriza a Marinha brasileira a enviar um navio com aeronave e até 300 militares para integrar a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil), coordenada pelo Brasil. A matéria, transformada no Projeto de Decreto Legislativo 443/11, será enviada para votação no Senado. Como esse foi […]

Câmara

Grupo de trabalho vai dar mais celeridade e clareza à tramitação de projetos na CCJ

• por Notícias
• 27 de setembro de 2011
• 4 min. de leitura

J. Batista Marco Maia e João Paulo Cunha explicaram as modificações para agilizar a tramitação de propostas na CCJ. Um grupo de trabalho vai estudar alterações no Regimento Interno da Câmara e na Constituição Federal para dar mais celeridade e clareza na tramitação dos projetos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). […]

Câmara

Cancelado debate sobre tributação unificada de importações do Paraguai

• por Notícias
• 27 de setembro de 2011
• Menos de um minuto

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio cancelou audiência pública que realizaria hoje com o auditor fiscal da Receita Federal Luis Felipe Reche sobre o Regime de Tributação Unificada (RTU) para importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre, em vigor há três anos. A audiência havia sido solicitada pelo deputado Giacobo (PR-PR) para […]

Câmara

Empresas de radiodifusão desaconselham aprovação de PL sobre TV por assinatura

• por Notícias
• 27 de setembro de 2011
• 2 min. de leitura

Brizza Cavalcante Os representantes das empresas de televisão consideram o projeto defasado em relação à atual legislação sobre o tema. As entidades de empresas de televisão desaconselharam a aprovação do projeto de lei (PL 66/11) que prevê que oito canais básicos, entre eles as TVs Câmara, Senado e Justiça, sejam obrigatoriamente exibidos pelas empresas prestadoras […]

Câmara

Subcomissão votará relatório preliminar sobre saúde complementar

• por Notícias
• 27 de setembro de 2011
• 1 min. de leitura

A subcomissão especial que avalia o sistema de saúde complementar se reúne nesta quarta-feira (28) para votar o relatório preliminar do deputado Mandetta (DEM-MS), que contém sugestões para uma nova legislação sobre o setor. A principal medida prevista no texto é a criação de um conselho nacional deliberativo sobre o sistema de saúde complementar no […]

Câmara

Começa debate sobre desoneração da folha de pagamento

• por Notícias
• 27 de setembro de 2011
• 1 min. de leitura

Começou há pouco a reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas. Participam do debate: os representantes do Ministério do Trabalho, Renato Bignami; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco; e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do […]

Câmara

Comissão ouve diretor do Dnit sobre a necessidade de duplicar BR-386

• por Notícias
• 27 de setembro de 2011
• 1 min. de leitura

A Comissão de Viação e Transportes promove hoje audiência pública sobre a necessidade de duplicação da BR-386, entre os municípios de Lajeado e Iraí (RS). A audiência foi sugerida pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele explica que é essencial duplicar alguns trechos da BR-386 (Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola), estrada que liga a cidade […]

Câmara

Serviço obrigatório no interior para médicos divide opiniões em audiência

• por Notícias
• 27 de setembro de 2011
• 4 min. de leitura

Reinaldo Ferrigno Danilo Forte deve apresentar seu parecer em outubro. O relator do projeto (PL 2598/07) que obriga estudantes de medicina que se formarem em instituição pública a prestarem serviços em comunidades carentes de profissionais de saúde, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), deve alterar a parte da proposta que torna obrigatória a prestação dos serviços. O assunto foi discutido nesta terça-feira em […]