Representantes sindicais pedem o aprofundamento da discussão sobre a desoneração da folha salarial. Para o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Sérgio Aurélio Velozo Diniz; e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França, a desoneração não […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Para Professora Dorinha Resende, as condições de trabalho influenciam na qualidade da educação. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1287/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. A proposta, que modifica a Lei 9.424/96, é idêntica a outra (PL […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Gustavo Lima O deputado Anthony Garotinho (E) questionou valor repassado aos municípios produtores de petróleo. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) questionou nesta terça-feira o repasse de royalties feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) aos municípios produtores. Segundo o parlamentar, o cálculo das indenizações que as regiões produtoras têm direito a receber é feito em cima […]
O Plenário aprovou nesta terça-feira a Mensagem 402/11, do Executivo, que autoriza a Marinha brasileira a enviar um navio com aeronave e até 300 militares para integrar a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil), cuja Força-Tarefa Marítima (FTM) é comandada por um militar brasileiro. A mensagem, transformada no Projeto de Decreto Legislativo 443/11, […]
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniel Issler, disse há pouco que o órgão ainda vai fazer uma análise mais profunda do projeto (PL 7672/10) do governo que proíbe a adoção de castigos físicos contra crianças e adolescentes. Daniel, no entanto, revelou preocupação com a eficácia e aplicação da norma. […]
Os desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental serão debatidos nesta tarde em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que requereu a audiência, argumenta que a lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (9795/99) já tem 12 anos e que é necessário avaliar […]
Especialistas em planejamento urbano fizeram nesta terça-feira, em seminário da Comissão de Desenvolvimento Urbano, um balanço dos dez anos de aplicação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e concluíram que ainda há o que avançar no que se refere à ocupação social do solo. O estatuto, que regulamenta o capítulo de Política Urbana da Constituição, […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática cancelou a audiência pública que faria amanhã sobre os critérios para a aplicação dos recursos destinados à publicidade do governo federal. O deputado Silas Câmara (PSC-AM), que solicitou a audiência, considera que os critérios atuais não avaliam corretamente o papel das pequenas empresas na disseminação da informação […]
Os representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, e da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse, defenderam há pouco a desoneração da folha salarial. Eles participam de audiência pública sobre o tema na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Para a CNI, a desoneração vai trazer competitividade, mas é preciso […]
