O relator da Medida Provisória 540/11, deputado Renato Molling (PP-RS), disse há pouco no Salão Verde que somente na próxima segunda feira (3) fechará seu parecer sobre a medida que faz parte do plano do governo de expansão industrial. Uma das mais complexas em tramitação na Casa, a MP traz diversas medidas para beneficiar o […]
A Comissão de Direitos Humanos vai enviar documento ao governo de Goiás manifestando apoio à determinação do secretário de Segurança Pública do estado, João Furtado, de investigar e punir os crimes de grupos de extermínio. Ontem a comissão discutiu a ação dos grupos de extermínio no estado e as ameaças de morte que têm sido […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza hoje audiência pública para discutir a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Projeto Piloto de Aliança Estratégica Pública e Privada – previstos em portaria do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, assinada em 4 de agosto. O […]
O Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta terça-feira quatro projetos de lei do Executivo que concedem um total de R$ 1,17 bilhão a diversos ministérios e a órgãos da Justiça, com destaque para R$ 980 milhões destinados ao Plano Brasil sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social […]
Arquivo/ Beto Oliveira Odair Cunha, relator: se DRU não for prorrogada, obras da Copa poderão ser comprometidas. A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, deverá concluir seus trabalhos em outubro, segundo expectativa do presidente do […]
O coordenador da Comissão de Atenção Integral da Saúde da Criança, do Adolescente e do Jovem do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Clóvis Adalberto Buofleur, defendeu há pouco uma melhor formação dos profissionais de saúde para tratar com realidade de crianças submetidas a maus-tratos. Ele ressaltou que é no Sistema Único de Saúde (SUS) que […]
A Comissão de Legislação Participativa realiza nesta tarde audiência pública para discutir sugestão da Associação dos Pescadores do Município de Mamanguape, na Paraíba, propondo a criação e a formatação do Serviço Nacional de Aqüicultura e Pesca (Sesap) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aqüicultura e Pesca (Senaap). O requerimento para a realização da audiência foi […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje audiência pública para debater denúncias de ação abusiva de agentes de fiscalização do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal contra os produtores rurais associados ao Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras (RS). O debate foi proposto pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ele quer […]
Beto Oliveira Manifestantes reunidos em frente ao Congresso. Aproximadamente 1.500 pessoas se reuniram nesta terça-feira em Brasília para exigir mais recursos para a saúde. Os manifestantes depositaram flores em frente ao Palácio do Planalto, depois de uma concentração em frente ao Congresso Nacional. A "Primavera da Saúde”, como foi batizada a manifestação, marca o início de uma […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas cancelou a audiência pública que faria amanhã para avaliar os dados atualizados do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) sobre emissões de gases de efeito estufa. O debate havia sido proposto pelo deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). Não há data marcada para uma nova reunião. Fonte: Portal C?¢mara dos […]
