Beto Oliveira Vanhoni, relator do projeto: meta intermediária é "a ousadia possível". O relator do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que a primeira versão do seu relatório deverá propor algum número entre 7% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a meta de aplicação […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que a reunião realizada na última quinta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania não será anulada, porque transcorreu conforme as regras do Regimento Interno da Câmara. Na reunião, que durou três minutos, foram aprovados 118 projetos. Estavam presentes apenas dois deputados. A […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto Norte Competitivo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os deputados Valtenir Pereira (PSB-MT) e Laurez Moreira (PSB-TO), que propuseram o debate, explicam que o projeto tem por finalidade a integração física e econômica dos estados da região. […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira, a partir das 11 horas, para esclarecer denúncia veiculada pela mídia sobre exigência de propina nos portos e aeroportos do País para agilizar a entrega de mercadorias importadas. Foi convidado para debater o tema com os deputados o corregedor-geral da Receita Federal […]
O debate sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas opôs representantes do empresariado e dos trabalhadores. Representantes das confederações da Indústria e do Serviços (CNI e CNS) defenderam a desoneração da folha como ferramenta de competitividade, enquanto representantes sindicais analisaram que os direitos dos trabalhadores e os cofres da Previdência não podem ser […]
Os integrantes do Parlamento Jovem Brasileiro 2011 elegeram nesta terça-feira a estudante Phirtia Raianny, do Rio Grande do Norte, para presidente da Mesa Diretora, que irá coordenar os trabalhos do programa, em sua oitava edição. A representante de Natal destacou que pretende conduzir as sessões do Parlamento Jovem atendendo aos interesses dos representantes de todos […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas. O debate foi proposto pela deputada Flávia Moraes (PDT-GO). “Esse tema está na ordem do dia em todos os gabinetes ministeriais que tratam de economia, emprego e renda neste País, como forma de […]
Brizza Cavalcante Lorenzoni pediu que a polícia evite ostentar armas em suas ações. Debatedores divergiram nesta terça-feira sobre a denúncia de abuso cometido por agentes de fiscalização do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal contra produtores rurais associados ao Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras (RS). O tema foi abordado em audiência pública promovida […]
A deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do Projeto de Lei 7672/10, do Executivo, que proíbe os castigos físicos contra crianças e adolescentes, disse há pouco que o grande objetivo da proposta é interromper o ciclo de violência contra meninos e meninas. “Atualmente, a criança agredida em casa é atendida nos hospitais ou nas escolas, mas […]
As lideranças do PDT na Câmara e no Senado prosseguem hoje com a segunda parte do seminário “Alternativas de Políticas Econômicas para o Desenvolvimento”. Na etapa desta terça-feira será discutido o risco de uma desindustrialização nacional. O debate, batizado de “Desindustrialização e Inserção Externa” terá os seguintes participantes: – o professor Cezar Medeiros, do Conselho […]
