Com a aprovação da anistia dos bombeiros do Rio de Janeiro e o fim da obstrução promovida pelo PR, o Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) poderá votar hoje, a partir das 19 horas, uma série de projetos de lei de abertura de créditos. O primeiro deles (PLN 3/11) abre crédito suplementar […]
O Congresso Nacional aprovou há pouco quatro projetos de lei do Executivo que concedem um total de R$ 1,17 bilhão em créditos orçamentários a diversos ministérios e órgãos da Justiça, com destaque para R$ 980 milhões destinados ao Plano Brasil sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os projetos serão […]
Pelo acordo de líderes ocorrido na reunião que se encerrou há pouco, serão votados hoje dois projetos de decreto legislativo (PDCs) sobre acordos internacionais. Um deles é a Mensagem 402/11, que autoriza a Marinha brasileira a enviar um navio com aeronave e até 300 militares para integrar a Força Interina das Nações Unidas no Líbano […]
Prefeitura de Serranópolis do Iguaçu (PR) Estrada-Parque Caminho do Colono, fechada desde 2003. A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7123/10, do deputado Assis do Couto (PT-PR), que cria a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, vai se reunir amanhã para apresentação do roteiro de trabalho do […]
O Plenário pode votar hoje as medidas provisórias do Plano Brasil Maior. Elas concedem incentivos fiscais à indústria nacional para ajudar as empresas exportadoras a conquistar mercados diante da crise econômica internacional. A pauta está trancada por três MPs e um projeto de lei. A Medida Provisória 540/11, que faz parte do plano do governo de […]
J. Batista O presidente Marco Maia recebe integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto pediram ao presidente da Câmara, Marco Maia, nesta terça-feira, que paute logo a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o voto secreto nos plenários […]
A 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), encerrou a sessão ordinária do Plenário e iniciou uma extraordinária para votar mensagens do Poder Executivo. As medidas provisórias que trancam os trabalhos não serão analisadas nesta terça-feira devido à necessidade de mais tempo para os relatores finalizarem seus pareceres. O primeiro item da sessão […]
A coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto se reúne na tarde desta terça-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia. O encontro acontece às 17 horas, no gabinete da Presidência da Casa. O presidente da Frente, deputado Ivan Valente (Psol-SP), afirma que está será a primeira reunião com o objetivo de incluir […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje seminário para discutir os avanços e as perspectivas do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que completou dez anos em julho. O estatuto, que regulamenta o capítulo de Política Urbana da Constituição, criou uma série de instrumentos para os prefeitos buscarem o desenvolvimento urbano, com foco no combate à […]
Ao avaliar a visita de ontem às obras da Copa 2014, em Natal (RN), o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), disse que a mobilidade urbana é a maior dificuldade enfrentada em praticamente todas as cidades-sedes. “Essas obras são diferentes de uma obra de estádio, por exemplo. Obras […]
