Terminou há pouco a audiência da comissão especial do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) que ouviu representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As duas entidades apresentaram sugestões de melhorias e apontaram os avanços e retrocessos do projeto. A tentativa de acelerar a Justiça foi […]
O relator da Medida Provisória 539/11, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), divulgou há pouco seu parecer que será lido logo mais no Plenário. A MP institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. No parecer, o deputado atendeu a uma reivindicação dos exportadores que realizam operações […]
Brizza Cavalcante João Ricardo Moderno (esquerda) e o deputado Giovani Cherini durante a audiência. Os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental foram debatidos nesta terça-feira (27) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Segundo o presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), a proteção ao meio ambiente também […]
O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski afirmou nesta quarta-feira que o país precisa investir R$ 420 bilhões, nos próximos 20 anos, para universalizar o saneamento básico no Brasil. Os recursos seriam aplicados em abastecimento de água, no esgotamento sanitário, na drenagem urbana e na coleta e destinação dos resíduos […]
O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) acaba de informar que a Ordem do Dia do Plenário foi cancelada por falta de entendimento entre os líderes sobre a votação da MP a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. O Decreto 7.536/11 […]
Marcelo Brandt Chico Lopes apresentou parecer contra o projeto. Para ele, proposta fere o Código Civil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou, nesta quarta-feira, em caráter terminativo, o Projeto de Lei Complementar 79/99, do ex-deputado Pedro Fernandes, que obrigava os bancos a aceitarem cheques destinados ao pagamento em dia de impostos, […]
Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/09/rdflash20110926-SM1-0007-wma-028.wma’ _fcksavedurl=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/09/rdflash20110926-SM1-0007-wma-028.wma’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça reportagem da Rádio Câmara sobre a MP que reduz IOF. O Plenário pode votar hoje a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, confirmou nesta terça-feira que está mantida a data de apreciação, pelo Plenário do Congresso, do veto presidencial sobre a divisão dos royalties do petróleo. A sessão foi marcada para o dia 5 de outubro. Até lá, governo e parlamentares terão que chegar a um acordo sobre a repartição dos […]
Arquivo/ Beto Oliveira Felipe Maia votou pela constitucionalidade da PEC, mas enfrentou resistência. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 490/10, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que reserva vagas para os moradores de municípios de até 20 mil habitantes em concursos […]
A comissão especial destinada a analisar a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE – 8035/10), com as metas do setor para os próximos dez anos, elegeu há pouco seu novo presidente: o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). O ex-presidente do colegiado, Gastão Vieira (PMDB-MA), licenciou-se para assumir o Ministério do Turismo no último dia 16. […]
