A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza hoje audiência pública sobre o contrato de fornecimento de energia elétrica entre Brasil e Venezuela. Foi convidado o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grüdtner. O debate foi proposto pelo deputado Edio Lopes (PMDB-RR). Segundo ele, o objetivo é obter os […]
Na apresentação do painel Política Nacional de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, o presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro, Lucien Bemonte, afirmou que a maior parte das cidades brasileiras não tem nenhuma iniciativa para coleta seletiva de lixo. Segundo ele, menos de 20% dos municípios fazem coleta seletiva. Ele citou como exemplo […]
O presidente da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8026/10), deputado Fabio Trad (PMDB-MS), acaba de anunciar que os relatores do texto serão auxiliados por uma comissão de notáveis, sem qualquer ônus para a Câmara dos Deputados. Os nomes dos auxiliares ainda não foram divulgados. O novo CPC é tema […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne hoje para a apresentação, leitura, discussão e votação do relatório preliminar do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) sobre o processo disciplinar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Seguindo as novas regras do Código de Ética, o parecer prévio analisará apenas a admissibilidade do processo – se […]
A Câmara dos Deputados reinstala hoje o Grupo Parlamentar Brasil-Argélia. Criado em 2006, o colegiado será relançado pela deputada Ana Arraes (PSB-PE) com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países e promover a troca de experiências entre os parlamentares de Brasil e Argélia. A cerimônia ocorre às 9h30 no Salão Nobre da […]
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5593/09, de autoria da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que autoriza os proprietários de imóveis alugados a transferir para os locatários a titularidade das contas de água, gás, luz e telefone. Brizza Cavalcante Ana Arraes: "o serviço é contratado por uma […]
Gustavo Lima Os integrantes da Comissão da Amazônia discutiram nesta quarta alternativas para a distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. O senador Wellington Dias (PT-PI) disse nesta quarta-feira aos integrantes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara que alguns deputados da bancada do Rio de Janeiro já aceitam […]
O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou há pouco relatório em favor de investigação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Francischini é o relator do caso que envolve denúncias de suposta participação de Costa Neto em irregularidades na assinatura de contratos e na gestão do Ministério dos Transportes. […]
Arquivo – Diógenes Santos Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução. A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou nesta quarta-feira quatro projetos de lei que incluem o aborto entre os crimes hediondos. As propostas seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional promove hoje um café da manhã para receber a pauta de reivindicações da Associação Brasileira das Empresas Comercializadoras de Energia Elétrica (Abracel). O evento também contará com a participação de integrantes da Comissão de Minas e Energia. A frente é presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). […]
