Arquivo/ Leonardo Prado Carvalho: medida já faz parte da rotina do SUS. A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3031/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente sapatos especiais ou palmilhas ortopédicas para os portadores de diabete melito (a […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para discutir a elaboração do estudo sobre impacto ambiental para o licenciamento de antenas de estações rádio-base de celulares. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Aureo (PRTB-RJ). Segundo Aureo, vários estudos mostram uma possível relação entre radiações […]
Gustavo Lima Jô Moraes propõe recursos do Orçamento, em vez de contribuição social. A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar 559/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que cria uma contribuição social de 2% sobre as remessas de dinheiro enviadas ao País por brasileiros que vivem no […]
Arquivo/ Leonardo Prado Carvalho: os pacientes com esclerose múltipla já possuem direito legal aos tratamentos. A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 596/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que garante o tratamento adequado às pessoas portadoras de esclerose múltipla por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Beto Oliveira Zoinho: medida beneficiará milhares de brasileiros. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quinta-feira (29) o Projeto de Lei 237/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que possibilita aos ocupantes de imóveis da União parcelar seus débitos junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O projeto também permite que os usuários com até […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (3) 9 horas Embrapa Abertura da exposição “Pesquisa e soluções agropecuárias: para o Brasil, para o mundo”. Corredor de acesso ao Plenário (Anexo 2) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos quatro anos de fundação da União Geral dos Trabalhadores. Plenário Ulysses Guimarães […]
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para discutir os benefícios e malefícios do uso da maconha para a saúde. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Roberto de Lucena (PV-SP). “Diante de toda polêmica gerada em torno da descriminalização do uso da maconha e diante de […]
Beto Oliveira Jandira Feghali: sistemática de multas do ECA já nasceu defesada. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 7872/10, da Comissão de Legislação Participativa, que estabelece o salário mínimo como base de cálculo para multas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90). […]
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira proposta que obriga as empresas que tenham de 50 a 100 empregados a preencher 1% dos seus postos de trabalho com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas. Atualmente, apenas as empresas que tenham mais de 100 empregados estão sujeitas a cotas para pessoas com […]
Arquivo/ Gustavo Lima Domingos Sávio: cerca de 30% da carne bovina comercializada no mundo vêm do Brasil. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 827/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objetos de atividade […]
