O Plenário pode votar, a partir desta terça-feira (4), a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados ao dólar. Esta e mais três MPs trancam os trabalhos, assim como o Projeto de Lei 865/11, do Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (3) 9 horas Embrapa Abertura da exposição “Pesquisa e soluções agropecuárias: para o Brasil, para o mundo”. Corredor de acesso ao Plenário (Anexo 2) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos quatro anos de fundação da União Geral dos Trabalhadores. Plenário Ulysses Guimarães […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 7358/10, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que estabelece condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos. O relator da proposta, deputado Policarpo (PT-DF), propôs uma alteração para deixar explícito no texto que os taquígrafos devem receber adicional […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 7358/10, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que estabelece condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos. O relator da proposta, deputado Policarpo (PT-DF), propôs uma alteração para deixar explícito no texto que os taquígrafos devem receber adicional […]
Leonardo Prado Dr. Paulo César foi favorável às emendas. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 2958/00, do ex-deputado Nelson Proença, que cria o Programa Voluntário de Vacinação (PVV), destinado a empresas que queiram oferecer vacinas a empregados e seus dependentes. A proposta […]
Leonardo Prado Mendonça Filho defendeu a aprovação da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 819/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que confere ao município de Maravilha, em Santa Catarina, o título de “Cidade das Crianças”. O texto, que tramita em caráter […]
Arquivo/ Elton Bomfim Sibá considerou a medida impraticável. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2231/99, do ex-deputado José Carlos Elias, que obriga os responsáveis por sites provedores de informações na internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado. Outros quatro projetos que tramitam apensados […]
Diógenes Santos Batista: debatemos com a comunidade e verificamos que realmente havia interesse em alterar a legislação. A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 758/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que inclui matérias-primas de origem animal e os bens finais de informática entre as […]
Reinaldo Ferrigno Flávia Morais baixou a exigência de escolaridade para o nível médio. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5635/05, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico. Conforme o projeto, o protesista/ortesista ortopédico é o profissional que, a partir […]
Brizza Cavalcante Guilherme Campos: disputa por vagas nas comissões ficará para o ano que vem. O mais novo partido brasileiro (PSD) espera fechar o mês de outubro com 60 deputados. Até o momento, 50 já estão confirmados na sigla, por terem participado do ato de fundação. Os números foram confirmados nesta sexta-feira pelo futuro líder […]
