A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (10): 10 horas Sessão solene Homenagem aos 80 anos do monumento do Cristo Redentor, da cidade do Rio de Janeiro. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial […]
Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/10/rdflash20110107-Severine-0004-wma-028.wma’ _fcksavedurl=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/10/rdflash20110107-Severine-0004-wma-028.wma’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça programa da Rádio Câmara sobre o Estatuto da Juventude. Nesta edição do programa Manhã no Parlamento, da Rádio Câmara, a entrevistada é a secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, órgão vinculado à Secretária Geral da Presidência […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1075/11, dos deputados Penna (PV-SP) e Sarney Filho (PV-MA), que trata da eliminação controlada das chamadas bifenilas policloradas, substância sintética que compõe óleos isolantes utilizados em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos. Pela proposta, a substância, também conhecida pela sigla PCBs, e seus resíduos deverão ser eliminados do […]
Luiz Cruvinel Moura: objetivo do desporto de rendimento é o resultado. A Comissão de Turismo e Desporto rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 7637/10, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que estabelece regras para a formação de equipes brasileiras em competições internacionais, em qualquer modalidade esportiva. Conforme a proposta, pelo menos 90% da equipe […]
Arquivo/ Beto Oliveira Dr. Ubiali: o objetivo é garantir o acesso das pessoas com deficiência ao ensino. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1055/11, que determina que as escolas somente poderão emitir o certificado de conclusão de escolaridade quando ele for solicitado pelo aluno com necessidades especiais ou por seu responsável legal. A proposta, de […]
Veja reportagem da TV Câmara sobre a distribuição dos royalties. Nesta edição do Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado Aluízio (PV-RJ) debate a distribuição dos royalties do petróleo do Brasil. O tema afeta toda a nação, já que os estados e municípios produtores não querem abrir mão dos bilhões a que têm direito, e […]
Arquivo/ Beto Oliveira Dr. Ubiali: a União não pode causar prejuízos a terceiros sem o devido ressarcimento. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1047/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que concede o abatimento de tributos e contribuições federais a empresas que cederem empregados ou imóveis à Justiça Eleitoral durante as eleições. Pela proposta, o […]
Arquivo/ Diogo Xavier Gorete Pereira: regra atual é incompatível com a autonomia do DF. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 2828/08, que transfere a subordinação administrativa da Junta Comercial do Distrito Federal do âmbito federal para o governo do DF. A comissão aprovou parecer […]
Diogo Xavier Vicentinho fez modificações no texto para manter com a União áreas de interesse do Ministério da Defesa. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (5), proposta que transfere aos municípios da Amazônia Legal a propriedade dos imóveis da União na região. As transferências de titularidade serão realizadas na […]
A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas vai realizar audiência publica para debater o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Serão convidados representantes da Marinha e dos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação. A iniciativa do debate, previsto para o próximo dia 19, é do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), novo presidente da comissão […]
