Começou há pouco a reunião de instalação da comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa de 2014 (PL 2330/11, do Executivo). Foram eleitos para comandar o colegiado os deputados: Renan Filho (PMDB-AL), presidente; Edio Lopes (PMDB-RR), 1º vice; Rui Palmeira (PSDB-AL), 2º vice; e José Rocha (PR-BA), 3º vice. Também […]
A Subcomissão Especial Rio+20 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se reúne nesta manhã para definir sugestões que serão entregues à comissão nacional que vai articular a participação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A Rio+20 será realizada no Rio de Janeiro, de 4 a 6 de junho […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai convidar o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, para expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2011, além das perspectivas de geração de emprego e renda projetadas pelo MTE. A iniciativa da reunião, ainda sem data marcada, […]
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados discutiu na reunião desta terça-feira a recontagem de votos das eleições para deputado de Rondônia. De acordo com a recontagem feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RO), o deputado Lindomar Garçon (PV-RO) será substituído por Marcos Rogério da Silva Brito, do PDT. O presidente da Câmara, Marco […]
O Plenário realiza nesta manhã, a partir das 10h30, sessão extraordinária para votar cinco acordos internacionais. Poderão ser votados, entre outros, o tratado de extradição assinado entre Brasil e Índia em 2008; acordo de cooperação em Defesa com a República Dominicana; e acordo entre Brasil e Guiana sobre isenção parcial de vistos. Estão na pauta: […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4657/09, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que exige a reserva de assentos em salas de espera de terminais de transporte rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A proposta, que já foi aprovada pelas comissões de Viação e […]
Beto Oliveira Miriam Belchior: receita vinculada é uma camisa de força para o governo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta terça-feira que a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) é necessária para flexibilizar a alocação de recursos e viabilizar investimentos e políticas públicas, incluindo o programa Brasil Sem Miséria. A DRU […]
Integrantes do Fórum Legislativo que acompanha as obras para a Copa do Mundo de 2014 estiveram no Rio de Janeiro na segunda-feira (10) e, mais uma vez, identificaram a mobilidade urbana como o grande desafio na organização do evento. O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), tem dúvidas se o […]
Arquivo/ Gustavo Lima Quintella Lessa: proposta aumenta o conforto de um grande número de pessoas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (11), em caráter conclusivo, a obrigatoriedade da instalação de assentos especiais para pessoas obesas em locais de espetáculos, entretenimento, esportes, conferências, aulas e similares e em veículos […]
O relator do projeto sobre a divisão dos royalties do petróleo (PLS 448/11), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vai aguardar sugestões do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) antes de elaborar seu parecer. O anúncio foi feito nesta terça-feira, após reunião da comissão especial que analisa o tema. As sugestões serão […]
