A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta segunda-feira (10) o arquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 53/08, apresentada pelo deputado Dr. Pinotti (já falecido), sobre os recursos da União repassados pelo Ministério da Saúde ao Programa Saúde da Família (PSF). Segundo o relator, deputado Ademir Camilo (PDT-MG), as diligências realizadas pelo […]
A Mesa Diretora decidiu nesta terça-feira retirar o nome do presidente da Câmara, Marco Maia, do pedido de investigação sobre denúncias contra a atuação da Polícia Legislativa. O PPS pediu que a Corregedoria investigasse a informação divulgada pela revista Veja de que o presidente teria autorizado o uso da Polícia Legislativa para intimidar três pessoas […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Ademir Camilo: preços dos pedágios das rodovias brasileiras estão entre os mais caros do mundo. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai investigar a gestão dos contratos de concessão das rodovias federais, com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das […]
Com a presença de 259 deputados, começou há pouco a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada à votação de cinco acordos internacionais firmados pelo Brasil. Estão na pauta: – PDC 218/11, que aprova acordo entre Brasil e Guiana sobre isenção parcial de vistos, assinado em Bonfim, em setembro de 2009; – PDC 220/11, que […]
Brizza Cavalcante Zarattini: as empresas hoje usam manobras jurídicas para evitar a condenação judicial. A Câmara instalou no último dia 5 a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 6826/10, do Executivo, que define a responsabilidade civil de empresas que firmam contratos com órgãos públicos. O objetivo da proposta é coibir fraudes e punir […]
A Subcomissão do Leite da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural defende a prorrogação por mais seis meses do acordo entre Brasil e Argentina que regula a importação de leite em pó daquele país. O último compromisso bilateral, que previa uma cota máxima de 3,3 mil toneladas por mês de leite argentino entrando […]
Beto Oliveira Luiz Couto: medida é uma "justíssima homenagem" à memória deste "herói". A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4015/01, do Executivo, que concede pensão especial aos herdeiros de Frei Tito de Alencar Lima. A proposta já foi aprovada pelas comissões […]
TV Câmara Fifa não concorda com meia-entrada para estudantes e idosos. Será instalada hoje, às 15 horas, no Plenário 11, a comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa de 2014 (PL 2330/11, do Executivo). Ela contará com integrantes das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Relações Exteriores […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Pelo texto, o vencimento desses agentes não será inferior […]
O presidente da subcomissão da Rio+20, deputado Alfredo Sirkis, fala sobre o evento, em reportagem da TV Câmara. A Câmara vai sediar, entre 25 e 26 de outubro, o Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade. A palestra de abertura será feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que […]
