Arquivo/ Beto Oliveira Darcísio Perondi: proposta incentiva prevenção e controle de doenças. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1553/11, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que inclui os projetos culturais ligados à promoção de hábitos saudáveis e de prevenção de doenças entre aqueles que podem ser beneficiados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91). A proposta altera […]
Saulo Cruz Dr. Ubiali: atualmente, não há lei que tipifique esses crimes. A Câmara analisa a regulamentação dos crimes de responsabilidade e do julgamento de desembargadores dos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais, eleitorais e do Trabalho, de integrantes do Ministério Público que oficiam perante tribunais e dos conselheiros de Contas estaduais, municipais e […]
Beto Oliveira Paulo Magalhães: proposta evitará equívocos sobre composição do produto. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1312/11, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que exige o registro e a adoção de normas específicas de rotulagem para produtos dietéticos. A proposta altera a lei sobre registro de medicamentos (6.360/76), que somente submete a registro produtos […]
Leonardo Prado Guimarães: norte de MG tem as mesmas características do Nordeste. A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 64/11, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), que estende automaticamente aos municípios mineiros da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) todos os incentivos legais e benefícios orçamentários concedidos à região Nordeste. O […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1346/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários. O objetivo, conforme o autor, é a “promoção do uso de bicicletas como meio de transporte viável e efetivo, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”. Pela proposta, a União, os estados e os […]
9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Plenário Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor Plenário Ulysses Guimarães Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá na próxima quinta-feira (20), às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), altera […]
Arquivo/ Beto Oliveira Ratinho Júnior: quem pratica esse tipo de crime não pode ser considerado um criminoso menor. Projeto de lei (PL 1235/11) que tramita na Câmara torna hediondo o crime de abandono definitivo de pessoa incapaz. “Quem pratica esse tipo de crime não pode ser considerado um criminoso menor”, argumenta o deputado Ratinho Júnior […]
Beto Oliveira Marinho diz que os motoristas têm despesas excessivas. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1259/11, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que obriga os postos de gasolina a conceder desconto de 25% no preço dos combustíveis vendidos a taxistas e caminhoneiros autônomos. Conforme o texto, esse desconto será ressarcido aos postos pelas distribuidoras, […]
Leonardo Prado Guimarães: norte de MG tem as mesmas características do Nordeste. A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 64/11, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), que estende automaticamente aos municípios mineiros da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) todos os incentivos legais e benefícios orçamentários concedidos à região Nordeste. O […]
