A Subcomissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realiza na quinta-feira (20), às 14 horas, visita técnica para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nas obras da ferrovia Norte-Sul em Goiás. Com 1,3 mil km construídos, a ferrovia Norte-Sul permanece sem prazo para o encerramento das obras e já consumiu […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira (18) audiência pública para discutir a criação de uma linha de crédito especial para santas casas, hospitais e entidades filantrópicas. O requerimento foi feito pelos deputados Saraiva Felipe (PMDB-MG) e Antonio Brito (PTB-BA). Os deputados que propuseram a audiência afirmam que, durante a terceira reunião […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura realiza no próximo dia 25 o Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor, para discutir como conciliar o acesso democrático a bens culturais, disponíveis na internet, com a justa remuneração dos autores dessas obras. Coordenadora da frente, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende a revisão […]
A Comissão Especial sobre a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11) adiou para amanhã a reunião para discutir e votar o parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). A reunião será realizada às 20 horas, no Plenário 2. A DRU permite que o governo use como quiser 20% da […]
As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias discutirão nesta terça-feira (18) os avanços obtidos na Convenção da OIT sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos, ocorrida neste ano em Genebra, na Suíça. A conferência, que contou com a participação do Brasil, adotou normas internacionais destinadas a […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove, a partir desta segunda-feira (17), o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. O evento vai debater o cumprimento das leis de anistia pelo Brasil e o “resgate da memória e da verdade”. O seminário foi requisitado pela presidente da comissão, deputada Manuela d’Ávila […]
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) será debatido em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura na próxima quinta-feira (20). A audiência, solicitada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pretende avaliar o transporte escolar dos alunos das escolas públicas. Foram convidados para participar da audiência pública o presidente do Fundo […]
Gustavo Lima Alessandro Molon propõe um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1265/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que define, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), critérios para a distribuição geográficas dos conselhos tutelares. Hoje a lei estabelece a existência de pelo menos um […]
Arquivo/ Beto Oliveira Ratinho Júnior: quem pratica esse tipo de crime não pode ser considerado um criminoso menor. Projeto de lei (PL 1235/11) que tramita na Câmara torna hediondo o crime de abandono definitivo de pessoa incapaz. “Quem pratica esse tipo de crime não pode ser considerado um criminoso menor”, argumenta o deputado Ratinho Júnior […]
Luiz Cruvinel Cleber Verde: medida contribuirá para preservar a espécie e a sobrevivência de pescadores artesanais. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1260/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que estabelece critérios para a concessão de permissões e autorizações para a pesca de lagostas. O objetivo principal da proposta é coibir a pesca predatória do […]
