A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza nesta terça-feira (18) audiência pública com coordenadores e relatores de seminários estaduais promovidos pelo grupo. A comissão já realizou 31 audiências na Câmara, além de diversos encontros nos estados com o objetivo de repensar as ações de combate e prevenção ao uso de drogas […]
A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social se reunirá nesta quarta-feira (19) para definir seu roteiro de trabalho. Instalado no último dia 5 pelo presidente da Casa, Marco Maia, o grupo vai discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários. Quando obtiver acordo em relação a determinado projeto, este será incluído […]
As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Agricultura e Reforma Agrária do Senado; e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vão realizar reunião conjunta na sexta-feira (21) em Porto Alegre (RS). O objetivo é debater os atuais procedimentos para demarcação de áreas quilombolas e de […]
A subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde promoverá nesta quinta-feira (20), às 9h30, audiência pública com representantes do Instituto Nacional para Processamento de Embalagens Vazias, da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários, da Associação Nacional de Biossegurança, da Associação Brasileira da Indústria Química e do Sindicato […]
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara realiza hoje, às 14h30, em Campinas (SP), o segundo encontro do ciclo de debates “A Legislação Patentária e o Futuro da Inovação no Brasil”, sobre o tema “O Olhar dos Produtores de Pesquisa e Desenvolvimento”. O colegiado está ouvindo representantes do setor produtivo, inventores e […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar seminário na sexta-feira (21), em Cuiabá, para debater o Desenvolvimento Regional e Exportação – Copa no Pantanal: Oportunidades para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Mato Grosso. O debate, solicitado pelo deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e […]
Começou há pouco a reunião da comissão especial formada no Congresso Nacional para discutir a divisão dos royalties do petróleo (PLS 448/11). Neste momento, o relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), ouve sugestões de parlamentares ligados aos estados não produtores. Mais tarde, Vital se reunirá em separado com deputados e senadores dos estados […]
Os líderes partidários na Comissão Mista de Orçamento se reúnem nesta terça-feira (18), às 14 horas, para discutir a pauta de votações da semana. Posteriormente, às 14h30, haverá reunião ordinária da comissão. Entre os itens em pauta estão projetos de crédito adicional ao Orçamento e requerimento de convite ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, […]
A comissão especial criada para analisar a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) promove hoje, em São Paulo, mais um seminário estadual para discutir a proposta com os seguintes convidados: – a diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), Lisete Arelaro; – o representante do Instituto de […]
A comissão especial sobre a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11) adiou para esta terça-feira (18) a reunião para leitura do parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). O encontro será realizado às 20 horas, no Plenário 2. O relatório deveria ter sido lido hoje, mas a inexistência de […]
