A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) criticou há pouco a proposta do Executivo aprovada pela Câmara no último dia 21 de setembro que cria a Comissão da Verdade (PL 7376/10). Segundo Erundina, o prazo de funcionamento do colegiado (dois anos) é pequeno e seu número de integrantes (sete) deveria ser maior. Além disso, segundo a deputada, […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1638/11, do Senado, que encurta temporariamente o tempo mínimo de contribuição (carência) para a aposentadoria de donas de casa de baixa renda com idade próxima aos 60 anos. A proposta reduz a carência de 180 para até 24 meses se a segurada tiver atualmente 60 anos ou se […]
A Medida Provisória 540/11, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior), é o destaque da pauta do Plenário nesta semana. A MP concede vários benefícios fiscais, como restituição de tributos para a indústria exportadora, permissão para aproveitamento de créditos conseguidos com a compra de bens de capital e desoneração […]
A apreciação do parecer da receita para 2012 pela Comissão Mista de Orçamento foi transferida para esta quarta-feira, às 9h30. O texto deveria ter sido votado hoje, mas a apresentação de uma errata ao relatório motivou o governo a pedir o adiamento. A errata acrescenta R$ 458,6 milhões à receita primária líquida do próximo ano, […]
Saulo Cruz Seminário na Comissão de Segurança Pública discutiu políticas antibullying. A prática do bullying foi discutida nesta terça-feira pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O seminário procurou subsidiar o debate em torno de proposta da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES) que tipifica o bullying e estabelece a obrigatoriedade de as escolas […]
O líder do Partido Verde na Câmara, Sarney Filho (PV-MA), condenou nesta terça-feira a chegada de mais um carregamento de lixo hospitalar ao Brasil. “Estamos estarrecidos com a notícia de um carregamento de 46 toneladas de lixo hospitalar para Pernambuco. Boa parte desse lixo é constituída por máscaras, cateteres, gazes, e, principalmente tecidos, lençóis, fronhas […]
A subcomissão que acompanha ações de proteção às fronteiras promove hoje audiência pública para discutir um estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco Nacional) sobre a vulnerabilidade dessas regiões. O estudo, elaborado por meio do Projeto Fronteira em Foco entre outubro de 2010 e março de 2011, apontou problemas como a existência de pistas […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar mesa redonda, nesta sexta-feira (21), para discutir o impacto da chegada da ferrovia Ferronorte ao município de Rondonópolis (Mato Grosso). A iniciativa do debate, que terá início às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis, é do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). Convidados Foram […]
O ministro do Esporte, Orlando Silva, virá à Câmara nesta terça-feira (18) para prestar esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela revista Veja de que ele estaria envolvido em um esquema de desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo. Silva participará de audiência pública conjunta das comissões de Turismo e Desporto; e de Fiscalização Financeira e […]
A Comissão Parlamentar Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realizará audiência pública nesta quarta-feira (19) para divulgar e debater o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Os parlamentares querem avaliar como está sendo feito o monitoramento e o acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro. Na reunião da semana passada, o presidente […]
