A presidente da entidade Agrupación de Familiares de Detenidos Desaparecidos do Chile, Lorena Pizarro Sierra, destacou a “impunidade de pessoas que cometeram genocídio e violações de direitos humanos” durante as ditaduras militares na América Latina. Segundo ela, a impunidade dessas pessoas ainda permanece no Chile, no Brasil e no Paraguai, por exemplo. Em debate sobre […]
O relator da comissão especial sobre a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11), deputado Odair Cunha (PT-MG), pode fazer hoje a leitura de seu parecer. A reunião está marcada para as 20 horas, no Plenário 2. O relatório deveria ter sido lido ontem, mas a inexistência de sessão plenária atrapalhou […]
A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas da Universidade de Brasília (UnB), professora e doutora Simone Rodrigues Pinto, afirmou há pouco que na maioria dos países, os fatos apurados pelas comissões da verdade servem de subsídio para julgamentos posteriores feitos pelo Judiciário – o que não pode ocorrer no Brasil […]
O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustina, ressaltou, há pouco, que somente cerca de 300 municípios brasileiros apresentam condições de manter um aterro sanitário. De acordo com o especialista, que participa de reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir a Política Nacional de […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2006/11, do deputado José Mentor (PT-SP), que consolida em um único texto a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão. Hoje, os dois serviços são regulados por marcos legais diferentes. Leonardo Prado José Mentor: é necessário adaptar a legislação ao princípio da neutralidade tecnológica. “Apesar de não inovar, […]
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7123/10, do deputado Assis do Couto (PT-PR), realiza hoje audiência pública para discutir a proposta com os seguintes convidados: – o pesquisador e biólogo Afranio José Soares Soriano; – o chefe da Estação Ecológica do Taim (RS), Henrique Horn Ilha; – o diretor do Parque […]
A comissão especial que analisa a prorrogação da vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11) deverá votar a proposta na noite desta quinta-feira (20). O relator da PEC, deputado Odair Cunha (PT-MG), rejeitou todas as emendas apresentadas e recomendou a manutenção do texto encaminhado pelo governo. Nesta terça-feira, após a […]
Luiz Cruvinel As crianças votaram para aprovar os projetos em análise no Câmara Mirim. Na 6ª edição do projeto Câmara Mirim, foram aprovados, nesta terça-feira, três projetos de estudantes que agora poderão ser adotados por parlamentares para tramitar normalmente na Casa. As propostas haviam sido escolhidas entre mais de 1,2 mil elaboradas por crianças de […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco dois projetos de crédito adicional (PLNs 20/11 e 21/11). A primeira proposta concede R$ 593,7 milhões para o Ministério da Saúde e para Operações Oficiais de Crédito; já a segunda prevê R$ 10,9 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Os textos ainda serão analisados pelo […]
As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias cancelaram audiência pública que realizariam hoje para discutir os avanços obtidos na Convenção da OIT sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos, ocorrida neste ano em Genebra, na Suíça. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
