A representante da Secretaria de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU) Juliana Pontes afirmou que as deficiências em projetos de obras de ferrovias são recorrentes e, por isso, pode ocorrer a suspensão de obras até mesmo na fase de elaboração de projeto. O tema foi discutido hoje em audiência da Comissão […]
A Câmara sedia hoje o Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres. O evento, que terá as deputadas Luci Choinacki (PT-SC) e Benedita da Silva (PT-RJ) como relatoras, vai debater a proteção social do trabalho das mulheres. Foram convidadas, entre outras, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira; […]
Leonardo Prado Liliane Colares defendeu mudanças na Lei de Licitações para garantir a qualidade das obras. A secretária-substituta de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), Liliane Colares, defendeu mudanças na Lei de Licitações (8.666/93) para assegurar maior qualidade nas obras em rodovias. A secretária participou nesta terça-feira de audiência pública na […]
O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Sávio Bittencourt, ressaltou, há pouco, que apesar de louvável, a contratação de cooperativas para a gestão de resíduos urbanos sem licitação preocupa os procuradores. A Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê essa dispensa. Durante audiência promovida […]
O descobridor dos “arquivos do terror” da Operação Condor, Martín Almada, pediu a abertura desses arquivos pelos militares, durante o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. Segundo Almada, os arquivos da Operação Condor ainda estão nas mãos das Forças Armadas de cada país latino-americano. “Os militares não queimaram os arquivos”, disse o ativista […]
A Subcomissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se reúne hoje com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, para discutir as obras do Contorno de Maringá (PR) da ferrovia Norte-Sul. A reunião está marcada para as 17 horas, no gabinete do diretor-geral do Dnit. […]
Reinaldo Ferrigno Seminário na Câmara discutiu a criação de comissões da verdade em países latino-americanos. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou nesta terça-feira, em seminário na Câmara, que a Comissão de Direitos Humanos do Senado começou a debater propostas de alteração no projeto do Executivo que cria a Comissão da Verdade (PL 7376/10), aprovado pela […]
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que o policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira, que acusou o ministro do Esporte, Orlando Silva, de cometer irregularidades à frente da pasta, fez há pouco um “depoimento estarrecedor”. ACM Neto participou de uma reunião no Senado com Ferreira e outros deputados […]
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove na sexta-feira (21) em Salvador a segunda conferência regional para ouvir a opinião de juristas sobre a proposta. A intenção é realizar dez encontros para discutir o tema. No primeiro encontro regional, realizado ontem em Recife, as normas sobre contagem de […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para debater a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O debate foi proposto pelo deputado Zoinho (PR-RJ), que é relator da subcomissão especial sobre a regulamentação da lei, e pelo deputado Adrian (PMDB-RJ). “É notório que a falta de saneamento no Brasil chegou […]
