O Plenário aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 6124/05, do Senado, que define como crime, sujeito a reclusão de um a quatro anos e multa, a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e dos doentes de aids. Devido a mudanças feitas pela Câmara, o texto retorna para nova análise do […]
O Plenário rejeitou, por 267 votos a 88, o destaque do DEM para a Medida Provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para financiar as micro e pequenas empresas exportadoras. O partido pretendia excluir do texto a criação da Taxa de Avaliação da Conformidade. Com o término da análise dos destaques, […]
Começou há pouco o segundo painel da tarde do seminário Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento; promovido conjuntamente pela Comissão de Minas e Energia e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. Coordenada pelo deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), a mesa vai discutir a qualidade de fornecimento de […]
Começou há pouco reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para apresentação, leitura e votação do parecer vencedor do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) sobre a representação contra o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP). O parlamentar foi acusado de suposto envolvimento em superfaturamento de contratos e recebimento de propina no Ministério dos Transportes, entre […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável adiou para o dia 1º de dezembro a audiência pública que seria realizada nesta quinta-feira (20) para discutir ações implantadas por cidades consideradas sustentáveis. O local ainda não foi definido. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
A audiência da Comissão Parlamentar Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, marcada para hoje, para discutir o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) foi cancelada. A comissão ainda não definiu novada data para o debate. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
Gustavo Lima Alain McGregor (E): proposta prejudica pequenas empresas. Sindicalistas, representantes de confederações patronais e do Ministério do Trabalho divergiram nesta quarta-feira sobre o projeto (PL 6851/10) que extingue a cobrança de até 6% do salário do trabalhador para custear o vale-transporte. Pela proposta do Senado, só o patrão pagaria pela locomoção de seus funcionários. […]
O diretor de Regime Geral da Previdência Social, Rogério Nagamine Costanzi, apresentou nesta quarta-feira, na Câmara, dados que mostram que o País tem 7,2 milhões de trabalhadores domésticos, 93% são mulheres e a maioria trabalha sem carteira assinada. "Temos 5,2 milhões desses trabalhadores na informalidade, desses 3,6% ganham menos de um salário mínimo por mês." […]
A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Nassy, defendeu nesta quarta-feira a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que iguala os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. Assim, segunda ela, o Brasil cumprirá efetivamente a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata […]
Recomeçou há pouco o seminário Agenda parlamentar para energia elétrica: modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento, promovido conjuntamente pela Comissão de Minas e Energia e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. No primeiro painel da tarde discute-se o impacto da carga tributária para a competitividade da indústria brasileira. Participam do debate, […]
