Gustavo Lima Rosane Gutjahr pediu a cassação dos brevês dos pilotos americanos. A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do acidente do Voo 1907 da Gol cobrou, nesta quarta-feira (19), o apoio dos deputados para aumentar a punição aos dois norte-americanos que pilotavam um jato Legacy 600 na colisão com um Boeing 737 da […]
A diretora do CFêmea, Natália Mori Cruz, afirmou há pouco que as empregadas domésticas trabalham em média 54 horas semanais, quando a Constituição Federal estabelece o limite máximo de 44. Ela participa neste momento do debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que revoga o parágrafo único do art. 7 da Constituição para […]
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove nesta tarde audiência pública com juristas. O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS); pelo relator-geral do novo código, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA); e pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que é relator-parcial. A proposta […]
As comissões de Trabalho de Administração e Serviço público; e de Legislação Participativa realizam hoje o seminário “45 anos do FGTS – Justiça para o Trabalhador”. A iniciativa da reunião é do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele explicou que o objetivo é debater as mudanças na Lei do FGTS (8.036/90), propostas pelo relator do Projeto […]
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 6124/05, do Senado, que estabelece pena por discriminação de portadores do vírus HIV. Também foi aprovado destaque do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que excluiu do texto a possibilidade de enquadrar como crime a exoneração ou demissão de cargo ou emprego em razão da condição de portador do vírus. […]
O presidente da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Fabio Trad (PMDB-MS), avaliou que a audiência temática sobre a segunda parte do texto encerrada há pouco ressaltou a necessidade de conciliar o processo de conhecimento com os valores constitucionais. “A reunião de hoje se debruçou sobre uma questão […]
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) acabou de sugerir ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o arquivamento do processo contra o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Costa Neto foi acusado de suposto envolvimento em superfaturamento de contratos e recebimento de propina no Ministério dos Transportes. Segundo Teixeira, contudo, não há indícios dessas irregularidades. “Em […]
Leonardo Prado Mendonça Prado: proposta ajuda País a melhorar a saúde. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ […]
A Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado se reúne hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP). Em seu relatório, Santiago pretende proibir a intermediação da contratação de mão de obra pelos chamados "gatos". O parecer também deve determinar que as prestadoras de serviços tenham apenas um objeto em seu contrato […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural vai convidar os ministros da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio; e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para debater irregularidades de pagamento do auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso, e também obter informações sobre o aumento do gasto com a bolsa pesca para […]
