O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou há pouco que as operações feitas pelo banco no exterior não comprometem os investimentos em infraestrutura no Brasil. Segundo ele, há um entendimento incorreto sobre essas operações do banco, porque elas não financiam obras no exterior, mas exportações brasileiras de bens e serviços para o país onde ocorre […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara decidiu arquivar, por 14 votos a 2, a representação feita pelo PPS e pelo Psol contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). O parlamentar foi acusado de suposto envolvimento em superfaturamento de contratos e recebimento de propina no Ministério dos Transportes, entre outras denúncias. O arquivamento […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o relatório de reestimativa da receita da União para 2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O texto eleva a arrecadação federal do próximo ano em R$ 26,1 bilhões, totalizando, em termos líquidos, R$ 937,8 bilhões, contra R$ 911,7 bilhões previstos inicialmente pelo Executivo na proposta […]
O deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) foi indicado nesta terça-feira (18) para relatar, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 1992/07, que cria o fundo de pensão dos servidores públicos da União. A proposta tramita em regime de urgência constitucional desde o início do mês, a pedido do […]
Saulo Cruz Santiago (C): o texto foi construído com os pontos indicados por entidades que participaram dos debates. O projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04) deverá ser votado em 15 dias na comissão especial que analisa o tema. O relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV-SP), apresentou seu relatório final nesta […]
Depois de negociações com os líderes partidários, o relator da Medida Provisória 541/11, deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), apresentou uma complementação de voto especificando que os recursos do Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) reservados, no mínimo em 50% do total, para as micro e pequenas empresas poderão ser usados para atender as empresas maiores somente […]
Juristas avaliaram há pouco os dispositivos do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) que tratam do processo de conhecimento e execução da sentença. O tema está sendo discutido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta. Para o doutor em Direito e professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade […]
Deputados presentes no seminário "Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento" destacaram que o fim das atuais concessões de usinas de energia elétrica, a partir de 2015, representa uma oportunidade de discutir a redução de tarifas. O evento foi promovido nesta quarta-feira pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura […]
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) ouve hoje especialistas sobre a reserva de um terço da carga horária de professores para realização de atividades extraclasse, como planejamento pedagógico. Os debatedores deverão avaliar o impacto dessa medida na qualidade da educação. Essa reserva está prevista na Lei 11.738/08, que instituiu […]
Bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo conseguiram o apoio do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para adiar a votação na Câmara da nova distribuição dos royalties de petróleo. Em princípio, o projeto, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, seria apreciado pelos deputados nesta quinta (20) ou na próxima semana. Entre outros pontos, […]
