O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) defendeu que a prorrogação da DRU seja feita de forma a não incluir o Orçamento da seguridade social em quatro anos. Ele é autor da PEC 75/11, que propõe essa redução, e adiantou que seu partido apresentou destaque para retirar da PEC principal, 61/11, de autoria do governo, a […]
Rodolfo Stuckert Os deputados aprovaram projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Ratinho Júnior. O Plenário aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para atender especificamente às micro, pequenas e médias empresas exportadoras e reformula as atribuições do Inmetro. A matéria, aprovada na […]
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que a crise econômica internacional não representou impacto relevante para o Brasil. “Nosso plano de investimento está mantido, o sistema bancário não está exposto à dívida soberana europeia e não temos que tomar qualquer iniciativa emergencial. O governo está observando com muita atenção e o Brasil tem todas […]
Com a apresentação de pedido de vista conjunta ao Projeto de Lei 4330/04, que trata da terceirização, foi encerrada a reunião da comissão especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. O presidente da comissão, deputado Sandro Mabel (PR-GO), marcou para a próxima quarta-feira (26), às 14h30, reunião […]
Arquivo/ Gustavo Lima Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6145/02, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que permite ao agente de trânsito remover pessoas que tenham sofrido lesão após acidentes. Pelo projeto, os agentes passam a ter poder também […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta quarta-feira (19) requerimento para ouvir o policial militar João Dias Ferreira sobre as denúncias feitas por ele de fraudes no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O convite ao policial foi proposto pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). Foi aprovado, ainda, requerimento do deputado […]
O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, que incentiva a produção musical brasileira, e o Projeto de Lei 6124/05, de combate ao preconceito contra portadores do vírus da Aids. A pauta foi definida ontem em reunião de líderes partidários. Essas matérias devem ser analisadas logo após […]
Professores pediram nesta quarta-feira aos deputados que o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) – em discussão na Câmara – garanta um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse e determine que as escolas ofereçam estrutura para que os professores possam desempenhar as atividades dentro das escolas. A Lei de Diretrizes e Bases da […]
Diogo Xavier Amauri Teixeira: representação foi resultado apenas de disputas políticas, não havia provas. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou hoje, por 14 votos a 2, representação contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele foi acusado de suposto envolvimento em denúncias de superfaturamento de contratos e recebimento de propina no […]
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou há pouco que um dos principais itens da agenda de longo prazo para o banco é aumentar a taxa de poupança e de investimento em reais. “Uma dependência excessiva de poupança e investimento em moeda estrangeira pode ser contraproducente, na medida […]
