O Plenário aprovou o texto principal da emenda substitutiva do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), para o Projeto de Lei 3443/08, do Senado. Neste momento, estão sendo analisados destaques à proposta. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, apresentou parecer favorável à emenda substitutiva, assim […]
De acordo com o chefe de gabinete do ministro das Cidades, Leodegar Ticoski, somente o órgão dispõe de mais de R$ 50 bilhões para investimento em saneamento. Apesar do volume de recursos, mais de metade da população brasileira permanece sem coleta de esgoto, conforme destacou o presidente da mesa, deputado Toninho Pinheiro (PP-MG). Segundo Ticoski, […]
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), suspendeu a reunião desta terça-feira e a transferiu para amanhã (26), às 14h30. Até lá, os líderes dos partidos no colegiado vão negociar as votações desta semana. O senador quer que os parlamentares analisem os relatórios preliminares da proposta orçamentária para 2012 (PLN […]
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou há pouco que o governo trabalha para que haja mais eficiência nos procedimentos de licenciamento ambiental. Porém, segundo ela, o executivo não está trabalhando com a possibilidade de flexibilização do licenciamento ambiental em nível federal. No Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente, ela defendeu os atuais […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer […]
Diogo Xavier Presidente da associação dos árbitros, Marco Antônio Martins disse que a regulamentação beneficiará o futebol. Muitas vezes eleitos os vilões das tardes de domingo, os juízes de futebol vieram em peso à Câmara dos Deputados pedir o reconhecimento de sua profissão. Árbitros de diferentes gerações e representantes da entidade nacional da categoria discutiram […]
Arquivo/ Beto Oliveira Henrique Fontana manteve no texto a previsão de financiamento público de campanhas. O relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou que apresentará o seu parecer na reunião desta quarta-feira (26) à tarde da comissão especial sobre o tema. Ele disse acreditar que o relatório estará preparado para entrar em processo […]
O deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que propôs o debate sobre as cobranças de tarifas bancárias, considerou lamentável que o Banco Central não utilize seu poder, para obrigar os bancos a devolver valor das tarifas cobradas indevidamente dos clientes. Ele citou outros órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de […]
Recomeçou há pouco o Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade. No primeiro painel da tarde, os participantes discutem “saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos e dignidade da pessoa humana”. O ministro das Cidades, Mário Negromonte, foi convidado, mas não compareceu. Em seu lugar enviou seu chefe de gabinete, Leodegar […]
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse há pouco que o governo espera que o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) seja aprovado ainda neste ano pelo Senado. A ministra afirmou que o governo continua em diálogo construtivo com o Parlamento. Segundo ela, o debate deve se traduzir em segurança ambiental. “A regularização […]
