Começou há pouco o terceiro painel do seminário Articulação Política pela Sustentabilidade – encontro brasileiro de secretários de meio ambiente, que vai discutir “simplificação do licenciamento ambiental. Alternativas práticas para o desenvolvimento sustentável”. O presidente da mesa é o deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que destacou a necessidade de cooperação de todos para a preservação do […]
Deputados da oposição receberam com fortes críticas o ministro do Esporte, Orlando Silva, no início da audiência pública da comissão especial que discute o projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo). Os líderes do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP), cobraram o afastamento do ministro […]
A nova lei sobre direito autoral, cuja proposta ainda está em estudo no Ministério da Cultura, vai uniformizar e informatizar a base de registro de obras individuais. O anúncio foi feito hoje pelo secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, no seminário Conteúdos da Internet e Direitos do Autor, que ocorre neste momento no auditório Petrônio […]
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7123/10, do deputado Assis do Couto (PT-PR), realiza hoje audiência pública para discutir a proposta com os seguintes convidados: – o professor e pesquisador Alex Bager; – o diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro; – o presidente do Instituto Chinco Mendes de […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que vai colocar em pauta nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU ), mecanismo que permite ao governo utilizar 20% do Orçamento como quiser (PEC 61/11). Líderes governistas garantiram que há número para votar o texto base ainda […]
Beto Oliveira No debate, foram abordados temas como o prazo de validade dos direitos autorais. O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, disse nesta terça-feira que o projeto da nova Lei do Direito Autoral vai informatizar e unificar, no ministério, a base de registro de obras individuais, hoje descentralizada em vários […]
O juiz federal do Paraná, Sérgio Fernando Moro, afirmou nesta terça-feira que o Brasil precisa atualizar seu arsenal legislativo para dar condições aos agentes policiais, aos membros do Ministério Público, por exemplo, de combater o crime de lavagem de dinheiro. "Se não permitirmos processos rápidos, vamos ficando para trás em relação a outros países. Os […]
O secretário estadual do Meio Ambiente do Ceará, deputado licenciado Paulo Henrique Lustosa, defendeu há pouco regras claras, estáveis e de longa duração para o setor ambiental. “Não é possível fazer gestão ambiental, que requer planejamento em longo prazo e diálogo com investidores, em um ambiente regulamentar que muda a cada três ou quatro anos”, […]
Leonardo Prado Cherini: evento discutirá as principais dificuldades da proteção ambiental. A Câmara sedia hoje e amanhã o Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade. A palestra de abertura será feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que falará sobre desafios e perspectivas para o setor. O evento também […]
Reinaldo Ferrigno Sérgio Gonçalves: cinco grupos trabalham em editais para liberação de recursos. A política de resíduos sólidos representa uma das prioridades da presidenta Dilma Rousseff, garantiu o secretário substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antonio Gonçalves, nesta terça-feira, no Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – […]
