Divulgação Mais de 70% dos empregados domésticos estão na informalidade. Categoria profissional com maior índice de informalidade, os empregados domésticos podem ganhar um incentivo à formalização: chega à Câmara nos próximos dias projeto que reduz a 5% a alíquota de contribuição previdenciária desses trabalhadores e de seus patrões. A proposta foi aprovada na quarta-feira (26) […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública nesta terça-feira (1) para debater o Plano de Agricultura de Baixo Carbono e ações que visem a alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima. O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) foi criado em junho de 2010 pelo Ministério da Agricultura, […]
A Comissão de Turismo e Desporto vai realizar audiência pública, em data a ser definida, com representantes das federações estaduais de futebol das doze cidades-sedes de jogos da Copa do Mundo de 2014 para debater o uso dos estádios após o torneio. A iniciativa de realizar a audiência foi do deputado Romário (PSB-RJ). Ele lembrou […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Mapinguari, prevista na Medida Provisória 542/11, que está na pauta do Plenário. A MP retira do parque uma área de 8 mil hectares que será inundada pelos lagos das […]
A Comissão Mista de Orçamento tem uma reunião marcada para esta terça-feira (1º), às 10 horas, para votar os pareceres preliminares ao projeto orçamentário (PLN 28/11) e ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). As deliberações, no entanto, vão depender de acordo prévio das lideranças partidárias no colegiado. No caso do Orçamento de 2012, os […]
Os líderes partidários se reúnem hoje, às 17 horas, para discutir as prioridades de votação desta semana. Em razão do feriado na quarta-feira (2), o presidente da Câmara, Marco Maia, convocou duas sessões extraordinárias – hoje, às 19 horas, e amanhã, às 9 horas – para votar as propostas que serão negociadas pelos líderes. Um […]
Leonardo Prado Rui Costa: projeto não prevê como seriam conseguidos os recursos adicionais. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (26), em parecer terminativo, o Projeto de Lei 1410/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que concederia incentivos adicionais para a produção de alimentos que fazem parte da dieta básica da população e alimentos […]
A subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde realiza hoje duas reuniões em Minas Gerais nos municípios de Arinos e Unaí. Nas duas reuniões serão ouvidos secretários municipais de saúde e agricultura de cidades da região, vereadores, médicos e representantes de trabalhadores rurais. A primeira, em Arinos, ocorre em instantes […]
Um grupo de parlamentares está na Europa para conhecer experiências que possam auxiliar o Brasil na formulação de políticas públicas de enfrentamento ao uso de drogas. A iniciativa é da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas, do Senado. O grupo é integrado pelos deputados Iracema Portella (PP-PI), […]
Integrantes da comissão externa que acompanha as investigações sobre as apreensões de lixo hospitalar em Pernambuco se reúnem hoje em Recife com representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, da administração do Porto de Suape e da secretaria de Defesa Social do estado. Nas reuniões, que ocorrem durante todo o dia, os parlamentares vão discutir […]
