Leonardo Prado Zé Geraldo negocia mudanças no texto com o governo. O relator da Medida Provisória 542/11, deputado Zé Geraldo (PT-PA), negocia a inclusão de novos temas no texto, que altera os limites de três parques nacionais das regiões Norte e Centro-Oeste. Entre eles, regras para renegociação de créditos agrícolas. A proposta tranca a pauta […]
Arquivo/ Elton Bomfim Vitor Paulo: medida vai corrigir injustiça com trabalhadores que contribuem para dois sistemas. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 492/11, que ratifica acordo firmado entre o Brasil e a Alemanha na área de previdência social. Conforme o texto, os […]
Davi Ribeiro Para José de Filippi, proposta deve ser debatida pela Comissão Especial da Lei Geral da Copa. A proposta que determina que as férias escolares de inverno de 2014 coincidam com o período do Mundial de Futebol – PL 1273/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA) – tem parecer favorável na Comissão de Educação e […]
Leonardo Prado Carlos Roberto: medida já está prevista no Código Civil. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 7982/10, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que obriga as empresas de transporte aéreo, terrestre e marítimo a oferecer um meio alternativo de deslocamento sempre que não forem capazes de […]
Gustavo Lima Artur Bruno: queremos fortalecer o quadro funcional do ensino, pesquisa e extensão. A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2134/11, do Executivo, que cria cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação. Os cargos e funções destinam-se às universidades públicas federais […]
Arquivo/ Saulo Cruz Ronaldo Zulke: a iniciativa não leva em conta a complexidade do tema e isso poderia inviabilizá-la. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6403/09, dos deputados do PSDB Luiz Carlos Hauly (licenciado) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP), que exige a compensação dos […]
O projeto que trata da redistribuição dos recursos de royalties e da participação especial na exploração do petróleo (PLS 448/11), aprovado no Senado no último dia 19, poderá ser analisado por uma comissão especial na Câmara. A informação é do presidente da Câmara, Marco Maia, que deverá tomar a decisão sobre a tramitação do texto […]
Veja o programa Brasil em Debate, da TV Câmara. Nesta edição do programa Brasil em Debate, da TV Câmara, os entrevistados são os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA) e Fernando Francischini (PSDB-PR). Eles debatem um tema que está sempre em pauta na imprensa, na sociedade e no Congresso: a corrupção no Brasil . Há quem diga […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Roberto Britto defendeu a aprovação da proposta. A Comissão de Legislação Participativa aprovou na terça-feira (25) a Sugestão 18/11, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que modifica o Código de Processo Civil (Lei 5869/73) para estabelecer que os relatores de processos em tribunais deverão apresentar seus votos por meio eletrônico. […]
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) realiza reunião ordinária nesta terça-feira (1º) para votar requerimentos de audiências públicas. Entre eles, está pedido de audiência do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para discutir o modelo brasileiro de ensino técnico e profissional. O parlamentar sugere que sejam convidados educadores e representantes do Conselho Nacional […]
