A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar seminário para debater a situação dos municípios periurbanos – que possuem atividades rurais e urbanas na mesma área – e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ainda não há data prevista para o evento. O deputado José de Filippi (PT-SP), que sugeriu o debate, afirma que é preciso […]
Arquivo/Larissa Ponce Dr. Rosinha: admissão de crianças e adolescentes em escolas de tiro difunde cultura da arma. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1448/11, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que penaliza clubes de tiro que admitam a entrada e participação de crianças e adolescentes. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 1788/11, que restringe o financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é dos deputados […]
Arquivo/ Beto Oliveira Paulo Teixeira: Se a sociedade subsidia a produção do conhecimento, não cabe a privatização da obra. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1513/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que autoriza o uso livre para fins educacionais de toda obra intelectual que tenha sido subvencionada ou paga pela administração pública. A medida […]
Arquivo/ Beto Oliveira Mendonça Filho critica apoio a grandes fusões, como Sadia-Perdigão, que envolveu aporte de R$ 750 milhões. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1788/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe instituições financeiras federais oficiais de financiar, direta ou indiretamente, operações que envolvam concentração econômica (fusões). Conforme o projeto, a restrição se […]
Luiz Cruvinel Lauriete: medida beneficia pacientes e profissionais. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1475/11, da deputada Lauriete (PSC-ES), que obriga os profissionais de saúde a detalhar ao paciente, ou a seu responsável legal, os riscos dos procedimentos cirúrgicos ou anestésicos que serão executados. Pela proposta, os profissionais de saúde deverão apresentar um termo […]
A Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar audiência pública para discutir o andamento do programa federal Terra Legal, cujo objetivo é regularizar ocupações de terras da União na Amazônia, com prioridade aos pequenos produtores. O debate será dia 30, às 11 horas, no Plenário 15. Foram convidados a secretária extraordinária […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Edson Silva: o protesto é típico das relações privadas. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1426/11, do deputado Edson Silva (PSB-CE), que proíbe o protesto de certidões da dívida ativa de quaisquer órgãos públicos ou de outros documentos comprobatórios da existência de débitos perante a Fazenda Pública. Segundo o autor, o protesto […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para debater a qualidade do sistema de transporte metroviário no País. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Assis Melo (PCdoB-RS). De acordo com ele, desde 2001, o sistema vem sofrendo um “processo de privatização”, que tem prejudicado […]
Arquivo – Janine Moraes Antônio Roberto: medida vai facilitar defesa do consumidor na justiça. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1427/11, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que obriga os serviços de atendimento ao consumidor por telefone, mais conhecidos como call centers, a disponibilizar, na internet, as gravações de conversas entre consumidor e atendente até […]
