Arquivo/ Beto Oliveira Ratinho Júnior: medida proverá recursos para a cultura. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1456/11, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que altera a legislação sobre direitos autorais para determinar que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) repasse a cada município 50% da respectiva arrecadação mensal para serem aplicados em […]
A comissão externa destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo de 2014 e pelos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 para o Rio de Janeiro e sua região metropolitana, vai realizar conferência no Estado do Rio para debater mobilidade urbana. Os parlamentares querem obter informações sobre a atuação […]
Beto Oliveira Mudalen: telhado ecológico é de fácil manutenção. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1703/11, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que obriga os condomínios verticais com mais de três unidades agrupadas a instalar o chamado “telhado verde” em suas coberturas. O projeto define telhado verde como sendo uma cobertura de vegetação arquitetada […]
Integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fazem hoje, a partir das 8h30, uma visita técnica a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) financiadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na cidade de Americana (SP). A proposta foi feita pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que também solicitou […]
A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro na próxima quinta-feira (10), às 10 horas, no Plenário 10. Foram convidados a presidente da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas (ABD), Solange Lima, o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), Eduardo Coutinho, e os cineastas […]
Beto Oliveira Felipe Bornier argumenta que custos de acompanhantes para maternidades é irrisório. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1480/11, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que proíbe maternidades privadas de todo o país de cobrar taxa ou valores extras para que o pai ou outro acompanhante assista ao parto. A proposta também limita a […]
A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública na próxima terça-feira (8) sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62). O debate solicitado pelo deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA) será para avaliar o Projeto de Lei 7075/02, que modifica o código para introduzir intervalos e percentuais para veiculação de programação local e regional em horário […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Newton Lima: Em 2010, 81% das mortes no trânsito envolveram pedestres ou motociclistas. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1517/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que proíbe motos, motonetas e outros ciclomotores de transitar entre a calçada e os veículos ou entre veículos de faixas adjacentes, o chamado corredor. O projeto também […]
Arquivo/ Leonardo Prado Barradas: novo mecanismo vai destacar papel dos advogados e elevar cidadania jurídica. O relator do projeto de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), informou que pretende incluir no novo CPC um mecanismo que incentiva o protagonismo das partes da ação, o chamado acordo de procedimentos, já […]
Beto Oliveira Rodrigo Maia defende isonomia com taxistas. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1913/11, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos pescadores artesanais na compra de embarcações para uso profissional. Segundo o projeto, a medida beneficia as pessoas que têm carteira de pescador profissional, expedida […]
