A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) se reúne nesta terça-feira (8) para ouvir o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Volcker. No último dia 1º, durante audiência […]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou nesta segunda-feira (7), na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o atual panorama da presença do crack nos municípios brasileiros. De acordo com a pesquisa apresentada, a área da Saúde é a mais afetada pela disseminação da droga no País. Dos mais de 4.400 municípios que […]
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) realiza audiência pública na quarta-feira (9) com especialistas em Direito para discutir o processo de execução de sentenças. O debate será às 14h30, no Plenário 14. O processo de execução ocorre quando o credor recebe uma sentença favorável e vai obrigar o […]
A Comissão de Finanças e Tributação se reunirá nesta quarta-feira (9) com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos para analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO). A reunião está […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática discutirá nesta terça-feira (8) os critérios para a aplicação dos recursos destinados à publicidade do governo federal. Foram convidados a participar a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. O […]
Centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados reúnem-se hoje com o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir o aumento real para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. O salário mínimo já tem uma política de reajuste baseada na variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB). Uma […]
A Câmara analisa proposta que estabelece piso salarial de R$ 15.187,00, reajustável anualmente, para os cirurgiões-dentistas do serviço público e transforma essa carreira em típica de Estado. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/11, dos deputados Mendonça Prado (DEM-SE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Os deputados explicaram que as carreiras típicas, […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, poderá criar, nesta semana, comissão especial para analisar as propostas sobre redistribuição dos royalties de petróleo que tramitam na Casa. Com a chegada do projeto aprovado no Senado (PL 2565/11), a Mesa Diretora juntou a esse texto a análise de outras 28 propostas que antes tramitavam apensadas ao Projeto […]
A Comissão de Finanças e Tributação promoverá nesta terça-feira (8) seminário para discutir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), previsto no Projeto de Lei 6722/10, que altera as regras de financiamento do setor. O projeto, encaminhado pelo governo no ano passado, atualmente aguarda votação nessa comissão. O debate foi proposto pelo […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará nesta quarta-feira (9) audiência pública para discutir os programas e as metas do Ministério do Meio Ambiente. Foi convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS). Entre os assuntos da audiência, ele sugere a […]
