A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania cancelou audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/11, que revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade. A proposta estabelece que o governador, o prefeito ou servidor público que tiver suas contas rejeitadas por improbidade administrativa, […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o uso de ivermectinas em bovinos, suínos e outros animais. A ivermectina é uma droga antiparasita de amplo espectro, tradicionalmente utilizada no combate a verminoses, mas que passou a ser usada contra ácaros, carrapatos e algumas espécies de […]
A Câmara promove na sexta-feira (11) sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro). A data homenageia o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi. A Lei 10.639, de 2003, que incluiu a comemoração no calendário escolar dos níveis fundamental e médio, também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2204/11, do Executivo, que cria a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA), por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pela proposta, a nova instituição terá sede no município de Barreiras. Com a implantação da UFOBA serão oferecidos 35 cursos de graduação. A meta é atender 7.930 […]
A Câmara realiza na quinta-feira (10) a terceira etapa do Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, promovido pela Secretaria-Geral da Mesa com o objetivo de desenvolver metodologias que aperfeiçoem o processo de elaboração das leis e garantam mais eficiência às normas jurídicas. O encontro desta semana será uma mesa-redonda sobre o funcionamento das comissões e […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realizará nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre as ações atuais e futuras sobre a gestão das águas no Brasil e as iniciativas perante outros países. Foi convidado o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, senador Sérgio […]
O Plenário terá cinco sessões extraordinárias a partir desta terça-feira (8) para votar medidas provisórias (MPs) e propostas de emenda à Constituição (PECs). Em reunião de líderes nesse mesmo dia, o presidente Marco Maia definirá a pauta, que deve incluir o primeiro turno da PEC 61/11, do Executivo, que prorroga a vigência da Desvinculação de […]
Pref. Mun. de Marabá A sede principal do campus da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ficará em Marabá. A Câmara analisa proposta do Executivo (PL 2206/11) que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com parte da estrutura atual da Universidade Federal do Pará (UFPA). Pela proposta, a […]
A subcomissão permanente de acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se reunirá nesta terça-feira (8) com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, para tratar das demandas do Quilombo Pitanga dos Palmares em relação às obras da Ferrovia do Contorno […]
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