A Comissão Mista de Orçamento divulgou o novo calendário de tramitação da proposta orçamentária para 2012. Até o dia 23 haverá a entrega das emendas parlamentares (individuais, de comissões e das bancadas estaduais). Após a apresentação, as emendas serão distribuídas aos 10 relatores setoriais, cujos pareceres serão votados até 7 de dezembro. Pelos cálculos da […]
Arquivo/ Beto Oliveira Tripol lembra que existem quase 46 milhões de idosos no Brasil, sendo 14 milhões acima dos 65 anos de idade. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1313/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso com a finalidade de incentivar os municípios a adotarem medidas para […]
Arquivo/ Beto Oliveira Adiamentos da votação do parecer não preocupa Fontana. A Comissão Especial da Reforma Política pode votar nesta quinta-feira (17) o parecer do deputado Henrique Fontana (PT-RS). A votação estava marcada para a semana passada, mas foi adiada por causa da votação da PEC da DRU no Plenário. O relatório de Fontana prevê […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2208/11, que cria a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com sede e foro em Juazeiro do Norte, no Ceará. A nova universidade vai ser integrada pelos campi de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará. Além disso, deverão ser criados novos […]
Arquivo/ Beto Oliveira Adiamentos da votação do parecer não preocupa Fontana. A Comissão Especial da Reforma Política pode votar nesta quinta-feira (17) o parecer do deputado Henrique Fontana (PT-RS). A votação estava marcada para a semana passada, mas foi adiada por causa da votação da PEC da DRU no Plenário. O relatório de Fontana prevê […]
Governo do Distrito Federal Trabalhadores reclamam de ônibus velhos e lotados e de passagens caras. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (16) a situação do transporte público na região metropolitana e no entorno de Brasília. A audiência foi proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). De acordo com a parlamentar, diariamente, milhares […]
A comissão especial das Copas do Mundo e das Confederações (PL 2330/11, do Executivo) promove na sexta-feira (18) o seminário Lei Geral da Copa em Porto Alegre. O evento, que contará com a participação dos governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do Paraná, Beto Richa, começará às 9 horas, na Assembleia Legislativa. […]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza duas audiências públicas nesta semana. Na quarta-feira (16), a discussão será sobre as atividades que reduzem o desmatamento e degradação florestal. Foram convidados para debater o assunto o diretor do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Osvaldo Stella; o diretor-executivo do Instituto […]
A Comissão Mista de Orçamento divulgou o novo calendário de tramitação da proposta orçamentária para 2012. Até o dia 23 haverá a entrega das emendas parlamentares (individuais, de comissões e das bancadas estaduais). Após a apresentação, as emendas serão distribuídas aos 10 relatores setoriais, cujos pareceres serão votados até 7 de dezembro. Pelos cálculos da […]
Cinco medidas provisórias (MPs) trancam a pauta do Plenário, que realizará sessões de votação na quarta (16) e na quinta (17). Além da análise das propostas, as sessões desta semana também contarão para cumprir o intervalo necessário à realização da votação, em segundo turno, da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015 […]
