Arquivo/ Laycer Tomaz Vaccarezza afirma que oposição está indo "além dos limites da boa convivência". A sessão desta quarta-feira (16) da Câmara, destinada somente à leitura do relatório de Zé Geraldo (PT-PA) à MP 542/11, garantiu mais um passo da base aliada do governo em direção à votação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), anunciou a realização de uma reunião "informal" na próxima terça-feira, às 11 horas, para que os deputados que integram o colegiado discutam as emendas que a comissão tem direito a acrescentar ao projeto de lei orçamentária. A reunião da […]
Leonardo Prado Professora Dorinha Seabra Rezende restringiu medida a um único acompanhante. A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 608/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que concede passe livre em transporte público a acompanhante de criança matriculada na educação infantil. O benefício valerá para percurso local ou […]
Beto Oliveira Dr. Aluizio: É fundamental a construção de terminais portuários que viabilizem o comércio de biocombustíveis. A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2454/07, do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), que autoriza o Porto de Forno, no município de Arraial do Cabo (RJ), a ser importador […]
A Comissão Mista de Orçamento encerrou há pouco a reunião após aprovar sete projetos de créditos adicionais (PLNs 26, 32, 33, 35, 43, 48 e 52, todos deste ano). O PLN 53/11, que libera R$ 5,7 bilhões para investimentos em estatais, estava na pauta, mas os líderes decidiram negociar mais a sua votação. A comissão […]
Arquivo/ Leonardo Prado Ariosto Holanda transformou o projeto em Indicação ao Executivo. A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira Indicação ao Executivo sugerindo a criação do Programa Jovem Cidadão, voltado para a promoção do turismo cívico em Brasília. A indicação teve como base o Projeto de Lei 6723/10, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), […]
A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados deu início ao "Mutirão da Penha" na semana passada, em São Paulo. O projeto, realizado em conjunto com governos estaduais, tribunais de Justiça e Ministério Público, consiste em visitas a todos os estados para estudar formas de acelerar a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06) em […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 6041/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que tipifica como crime o atentado contra repartição pública, com pena estipulada de quatro a seis anos de reclusão. O objetivo do projeto, que acrescenta dispositivo ao Código Penal (Decreto-Lei […]
A Comissão de Educação e Cultura cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (17) para discutir a veiculação de publicidade comercial em programação de emissoras de televisão educativa. O tema está previsto no Projeto de Lei 1311/11, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB- SC). O debate, solicitado pelo deputado Rui Costa (PT-BA), foi cancelado […]
Os líderes partidários já estão reunidos no gabinete da Presidência da Câmara. Os parlamentares vão definir as votações do Plenário desta semana. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
