Márcia Kalume/Agência Senado Dr. Rosinha (E): propôs a redução de quórum para aprovação de normas internas do Parlasul. Um acordo firmado nesta manhã entre as representações brasileira e uruguaia no Parlamento do Mercosul (Parlasul), a respeito de mudanças no Regimento Interno, vai permitir a retomada das atividades do órgão legislativo regional. A primeira sessão deste ano […]
Saulo Cruz Protógenes: não se deve perder tempo na propaganda gratuita. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 7486/10, do Senado, que transfere para a Justiça Eleitoral o horário político no rádio e na TV que houver sido perdido por partido ou coligação, em […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. Atualmente, os recursos são divididos apenas entre os estados produtores. O pagamento dos royalties é uma espécie de compensação financeira pela exploração do petróleo, por possíveis danos ambientais, por exemplo. A proposta […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Eduardo Cunha: o direito de receber informações corretas é um direito fundamental. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 4258/08, do ex-deputado Vicentinho Alves (PR-TO), que proíbe a divulgação de resultados de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação. A proposta será arquivada, […]
Gustavo Lima Para Jonas Donizette, ainda existem boas oportunidades para as cidades que não serão sedes. A Comissão de Turismo e Desporto promoverá na próxima segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Campinas (SP), o Fórum Legislativo sobre os Centros de Treinamento de Seleções que vão abrigar as equipes participantes da Copa do Mundo de Futebol […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Andrada: a proposta fortalece o processo político-eleitoral e a própria democracia. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem (16) o projeto que permite a divulgação da lista de candidatos e das propostas dos partidos em terminais de transporte coletivo e estações de trens, metrôs e barcos. Para o relator, […]
Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/11/rdflash20111117-KS3-0008-wma-028.wma’ _fcksavedurl=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/11/rdflash20111117-KS3-0008-wma-028.wma’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça reportagem da Rádio Câmara sobre o assunto. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza na terça-feira (22) audiência pública sobre os problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro da Educação, Fernando Haddad, […]
Gustavo Lima Luiz Carlos fez menção expressa aos feriados nacionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 4159/08, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que proíbe governadores e prefeitos de antecipar ou postergar feriados para coincidir com o fim de semana das eleições. Segundo o autor […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que autoriza os municípios a criar órgão de fiscalização e controle de trânsito. Atualmente, a Constituição permite que os municípios criem guardas destinadas à proteção de […]
Leonardo Prado O relator Fabio Trad deu parecer favorável à judidicidade e à constitucionalidade da matéria. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 7513/10, do Executivo, que autoriza a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) a doar área de 10,15 hectares à Universidade Estadual de […]
