Luiz Alves Lima prevê crescimento de 40% nos investimentos dos estados. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1675/11, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que direciona os recursos recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional relativos ao pagamento de juros pelos estados e pelo Distrito Federal para a realização de investimentos. Para isso, o projeto […]
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. Leia o caderno especial sobre […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1650/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que dá dez dias de prazo para o juiz cumprir os atos que deixou de praticar em prazo previsto por lei ou regimento em processo da área cível. O período passa a contar a partir da intimação de juiz de instância […]
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para conceder votos de congratulações aos estudantes brasileiros premiados no World Skills 2011, realizado em Londres, na Inglaterra, entre os dias 4 a 8 de outubro deste ano. O World Skills é uma competição mundial de ensino profissionalizante. O evento reuniu 944 competidores, de 51 […]
Arquivo/ Beto Oliveira Ramalho: Legislativo não pode alterar projeto de iniciativa exclusiva do Executivo. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 7388/10, do Poder Executivo, que inclui o Comitê de Articulação Federativa (CAF) na estrutura administrativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. […]
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) se reúne hoje em Campo Grande (MS) para promover sua sexta conferência estadual. Foram convidados para o debate o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Luis Carlos Santini; o desembargador federal da 3.ª região Luis Paulo Cotrim Guimarães; o presidente do […]
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1436/11, do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista. A quiropraxia é uma profissão da saúde que lida com o diagnóstico, tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético e dos efeitos destas […]
Saulo Cruz O relator na comissão, deputado Marçal Filho, apresentou parecer favorável à proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 6822/10, do Senado, que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel. A CCJ aprovou parecer do relator, deputado […]
A subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde promove debate hoje com a professora Raquel Rigotto, da Universidade Federal do Ceará. A reunião faz parte de uma série de audiências para avaliar o impacto do uso desses produtos e propor medidas para reduzir eventuais danos. A reunião da subcomissão, vinculada […]
Após São Paulo e Minas Gerais terem proibido neste ano o uso de sacolas plásticas nos supermercados das duas capitais, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (23) para debater com especialistas o uso de novas tecnologias para a fabricação de sacolas biodegradáveis, […]
