A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta quinta-feira (24) audiência pública sobre os aspectos culturais e educacionais relacionados ao racismo. A audiência faz parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra (comemorado no domingo, 20 de novembro). O debate foi proposto pelos deputados Emiliano José e Luiz Alberto, ambos do PT da Bahia. […]
Gustavo Lima Para Jonas Donizette, ainda existem boas oportunidades para as cidades que não serão sedes. A Comissão de Turismo e Desporto promove nesta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Campinas (SP), o Fórum Legislativo sobre os Centros de Treinamento de Seleções que vão abrigar as equipes participantes da Copa do Mundo de Futebol de […]
Arquivo/ Saulo Cruz Abe: o pregão é adequado para serviços de engenharia de pequeno impacto. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1773/11, do deputado Junji Abe (DEM-SP), que prevê a utilização da modalidade de licitação conhecida como pregão para serviços de engenharia de pequeno impacto. Entre estes serviços, o autor destacou demolição, conserto, reparação, […]
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. Leia o caderno especial sobre […]
Luiz Alves Lima: bullying é hoje problema de Estado. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2129/11, que obriga instituições esportivas, estados e municípios a adotar medidas para combater o bullying no esporte. Pelo texto, as entidades deverão incluir em seus projetos esportivos medidas educativas, de conscientização e de prevenção contra essa prática. Na definição […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1626/11, do deputado licenciado Mendes Ribeiro Filho (RS), que proíbe a compensação de honorários, em ações cíveis, quando os dois litigantes forem vencedores e perdedores na ação. A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC). Em regra, todos os gastos de um processo são devidos pela parte […]
Arquivo/ Beto Oliveira Candido aponta lacunas na ordem jurídica. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1572/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que institui um novo Código Comercial, com o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. A proposta do novo código trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, […]
Arquivo/ Gustavo Lima Bez: sem previsão legal, conselhos ficam sem recursos. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1570/11, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que estipula os valores a serem pagos aos conselhos federal e regionais de Química. Pelo texto, para profissionais de nível superior, a anuidade será de R$ 200; de nível médio, R$ […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (21) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 150 anos da Caixa Econômica Federal. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (22) 9 horas Votações em Plenário O segundo turno da PEC 67/11, que prorroga a Desvinculação […]
Brizza Cavalcante Oliveira: congelamento afeta autonomia sindical. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1491/11, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que atualiza a base de cálculo da contribuição sindical patronal. Desde junho de 2002, data da extinção da unidade fiscal de referência (Ufir), diz o deputado, foi criado um lapso legal que congelou os valores […]
