A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta terça-feira (22) audiência pública sobre as constantes queixas de consumidores relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. O debate foi proposto pelos deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e José Carlos Araújo (PSD-BA). Eles afirmam que o investimento das grandes empresas em infraestrutura não tem acompanhado […]
Arquivo/ Reinaldo Ferrigno Barradas: mais de duzentas emendas já foram aproveitadas. Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o prazo de emendas à comissão especial terminará em sete sessões ordinárias, o que deve ocorrer em três […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará nesta quarta-feira (23) audiência pública sobre a situação dos aeroportos internacionais do País. Foi convidado o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt. O debate foi proposto pelo deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). Segundo ele, a despeito de todos os anúncios […]
Veja o programa Palavra Aberta, da TV Câmara. A Comissão de Educação e Cultura aprovou, aqui na Câmara, cinco emendas ao plano plurianual (PPA), que é elaborado pelo Ministério do Planejamento, com o apoio dos demais órgãos federais e trata das ações e metas para o País nos próximos anos. Para falar sobre o tema, […]
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública nesta quarta-feira (23) para avaliar a intensificação dos desastres naturais e as ações da defesa civil em áreas de risco geológico. Estão convidados para o debate o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), além de representantes dos ministérios do Meio Ambiente; e […]
A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta terça-feira (22) audiência pública sobre o Projeto de Lei 7216/10, do deputado licenciado Maurício Rands, que devolve a condição de anistiados políticos a 495 militares da Aeronáutica. Esse status foi revogado em 2004 por portaria do Ministério da Justiça. “A portaria visava a alcançar os cabos da […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir os objetivos e as iniciativas propostas pelo governo federal para a política de segurança pública no âmbito do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e os recursos previstos para essa área contidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para […]
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas divulgará nesta terça-feira (22) o resultado da pesquisa “Índios do Brasil: Demanda dos Povos Indígenas e Percepções da Opinião Pública”, realizada pelas fundações Perceu Abramo e Rosa Luxemburg (Alemanha). A pesquisa entrevistou 2.600 pessoas em todo o País. De acordo com o levantamento, a maioria dos brasileiros […]
A Comissão de Seguridade Social e Família promove na quinta-feira (24) audiência pública para discutir a implantação do programa Brasil sem Miséria e do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foi convidada para o evento. O convite à ministra foi feito pela subcomissão especial […]
Agência Brasil Site da CNM monitora o uso do crack nas cidades brasileiras. A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza nesta terça-feira (22) audiência pública sobre o monitoramento do uso do crack nos municípios. Foram convidados para o debate o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o […]
