Câmara

Comissão avalia relações de trabalho na Alemanha e no Brasil

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoverá palestra nesta quarta-feira (23) sobre a pesquisa comparativa Brasil/Alemanha no campo das relações do trabalho. O texto cita o uso de medidas flexíveis para lidar com crises econômicas na Alemanha e no Brasil. Foram convidados para a audiência o professor de Relações do Trabalho da […]

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Comissão vai avaliar novas tecnologias para fabricação de sacolas plásticas

Após São Paulo e Minas Gerais terem proibido neste ano o uso de sacolas plásticas nos supermercados das duas capitais, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vai realizar audiência pública na quarta-feira (23) para debater com especialistas o uso de novas tecnologias para a fabricação de sacolas biodegradáveis, que […]

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Audiência debaterá revitalização de Ceasas e abastecimento de hortaliças

A Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 174/11, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros e cria diretrizes para os entrepostos públicos de abastecimento familiar. A proposta prevê também a construção de novos entrepostos públicos e a revitalização e ampliação das […]

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Comissão discute projeto sobre estrada no Parque Nacional do Iguaçu

A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7123/10, do deputado Assis do Couto (PT-PR), discute nesta terça-feira (22) a proposta com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Álvaro Eduardo Junqueira e com o ex-deputdo estadual do Paraná Gernote Gilberto Kirinus. Conforme o projeto, a estrada será implantada no leito […]

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Subcomissão sobre uso de agrotóxicos promove reunião para votar relatório

A subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, vai realizar, amanhã, às 14h30, reunião para votar o relatório do deputado Padre João (PT-MG). O relatório aponta 14 problemas relacionados ao uso de agrotóxicos, como a falta de fiscalização. O local da reunião […]

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Cancelada audiência sobre identificação de condutores e passageiros de motos

A Comissão de Viação e Transportes cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (23) para discutir os projetos de lei 5651/09, que torna obrigatória a inscrição do número da placa da moto nos capacetes de condutores e passageiros; e 821/11, que obriga condutores e passageiros de motos a usar colete identificando a placa do […]

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Deputado discute os desafios para enfrentar a expansão das drogas

Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/11/rdvopabertail20111118-SABINO-0001-wma-028.wma’ _fcksavedurl=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/11/rdvopabertail20111118-SABINO-0001-wma-028.wma’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça o programa Palavra Aberta, da Rádio Câmara. Nesta edição do programa Palavra Aberta, da Rádio Câmara, o entrevistado é o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). O parlamentar relata o avanço das drogas em todos os estados […]

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Agenda da semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (21) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 150 anos da Caixa Econômica Federal. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (22) 9 horas Votações em Plenário O segundo turno da PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação […]

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Salário mínimo: governo atualiza valor para R$ 622 em 2012

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à […]

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Comissão vai averiguar situação de moradores de reserva em Altamira (PA)

Os integrantes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional discutirão nesta quarta-feira (23) a situação das 2 mil e 100 famílias que moram na Reserva Verde para Sempre (Resex), em Altamira, Pará. Segundo informações do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), “a fiscalização vem sendo feita de forma truculenta e desrespeitosa por parte da […]

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