Câmara

Chat discute direitos previdenciários de casais homossexuais; participe agora

Beto Oliveira Jô Moraes: a resistência dentro da Câmara ao projeto está diminuindo, sendo restrita a alguns setores. A Agência Câmara de Notícias promove neste momento chat sobre a inclusão de parceiro homossexual entre os dependentes de funcionário público da União ou de segurado do INSS. Clique aqui para participar. A medida é tema do […]

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Câmara

Comissão discute novo CPC com juízes e procuradores

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje audiência pública para discutir a proposta com representantes das categorias dos magistrados, dos advogados públicos e dos procuradores estaduais e municipais, entre outras. Foram convidados: – o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Tedesco; – o […]

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Câmara

Conselho discute transporte público de alta tecnologia

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica ouve nesta quarta-feira (23) o engenheiro elétrico Richard M. Stephan. Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Stephan é um dos dos idealizadores do Maglev Cobra, veículo que está sendo desenvolvido no Laboratório de Aplicações de Supercondutores (LASUP) da universidade. O objetivo do projeto é […]

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Câmara

Projetos sobre terceirização poderão ser votados em Plenário

TV Câmara Grupo de Trabalho avaliará projetos sobre terceirização de trabalhadores que possam ir a Plenário. O Grupo de Trabalho da Câmara de Desenvolvimento Socioeconômico tratará do tema Terceirização em sua reunião desta terça-feira (22), às 17 horas. O grupo foi instalado no último dia 5 pelo presidente da Câmara, Marco Maia, para discutir projetos […]

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Câmara

Dia de Combate à Violência Contra a Mulher será lembrado em sessão solene

A Câmara promove na sexta-feira (25) sessão solene pelo Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher (25 de novembro). A sessão foi proposta pelo deputado Vicentinho (PT-SP). A data, estabelecida em 1981 durante o 1º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, é uma homenagem às irmãs Mirabal, ativistas políticas da República Dominicana, conhecidas […]

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Câmara

Comissão ouve Itamaraty sobre projeto da Lei Geral da Copa

A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) vai discutir a proposta nesta terça-feira (22) com um representante do Ministério das Relações Exteriores. Entre outros pontos, o projeto facilita a entrada no Brasil de turistas estrangeiros durante o campeonato. A Federação Internacional […]

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Câmara

Comissões se reúnem para definir sugestões de emendas ao Orçamento

Doze comissões da Câmara se reunirão nesta semana para discutir e votar sugestões de emendas à proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11), em análise na Comissão Mista de Orçamento. De acordo com as regras orçamentárias, cada comissão permanente tem direito a apresentar de quatro a oito emendas ao projeto, de acordo com o número de […]

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Câmara

Comissão pode votar nesta terça parecer sobre a reforma política

A Comissão Especial da Reforma Política marcou para esta terça-feira a votação do parecer do deputado Henrique Fontana (PT-RS). A votação  foi adiada várias vezes para que os deputados pudessem analisar alterações feitas pelo relator. Segundo a última versão apresentada pelo relator, a distribuição das vagas por partidos – um dos pontos polêmicos da reforma […]

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Câmara

Fundação David Lynch participa terça de seminário sobre meditação transcendental

Arquivo/TV Câmara Seminário explicará ligação entre meditação transcendental e educação. Ganhador de três Oscar, o cineasta americano David Lynch (de Cidade dos Sonhos e Veludo Azul) participará por videoconferência do Seminário Internacional sobre a importância da meditação transcendental na educação que será promovido nesta terça-feira (22) pela Comissão de Educação e Cultura e pela Frente […]

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Câmara

Comissão especial debate projeto da Lei da Palmada

A comissão especial criada para discutir o projeto da Lei da Palmada promove nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir a proibição de castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes. O colegiado foi instalado em agosto para analisar projeto de lei que estabelece o direito de crianças e adolescentes […]

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