A Câmara dos Deputados participa, entre quarta (23) e sexta-feira (25), da 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code) promovida em Brasília pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A participação da Câmara será na chamada Arena Digital do Code (#arenaCode), onde serão promovidos debates e oficinas sobre Economia Criativa e Conteúdos Digitais. Segundo o Ipea, o […]
Arte/TV Câmara Frente Parlamentar procurará senadores, um a um, para tentar aumentar recursos para a saúde. A Frente Parlamentar da Saúde e representantes das dezenas de entidades nacionais ligadas ao setor de saúde vão conversar, separadamente, com diversos senadores nesta tarde, pedindo a aprovação do texto da Emenda 29 da forma como ele foi aprovado […]
Diogo Xavier Juristas querem inscrever as pessoas que não cumprem decisões judiciais em cadastros de maus-pagadores. O grupo de juristas que auxilia a comissão especial do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) vai sugerir que o texto permita a inscrição em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC, das pessoas que não […]
Beto Oliveira Deputada Jô Moraes durante o bate-papo promovido pela Agência Câmara. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), relatora do projeto que estabelece o pagamento de pensão para companheiros do mesmo sexo, descartou que possa haver necessidade de levar a questão a referendo ou plebiscito. Para a deputada, é descabida a ideia de levar a […]
Foi transferida para amanhã, às 14h30, a reunião da Comissão Especial da Reforma Política que discutiria e votaria o relatório final do deputado Henrique Fontana (PT-RS). Marcada para esta terça-feira, a reunião foi suspensa porque foi iniciada a Ordem do Dia no Plenário para discutir a proposta de Desvinculação de Receitas da União (DRU). A […]
TV Câmara Proposta pretende desafogar Justiça do Trabalho do Rio, cujo número de processos tende a aumentar. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1831/11, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 12 varas no tribunal Regional do trabalho (TRT) da 1ª Região, no Rio de Janeiro. De acordo com o texto, as varas […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável prossegue hoje, em Porto Alegre, a realização do 4º Congresso Brasileiro do Municipalismo: as cidades sustentáveis. O evento discute estratégias para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Os debates ocorrem no auditório do Palácio da Justiça, durante todo o dia. […]
Saulo Cruz Estudantes exibem cartaz contra a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes. O voluntário da ONG Parábola Renato Mello Martins afirmou que sofreu castigos corporais dos 8 meses de idade aos 12 anos, quando sua madrinha resolveu denunciar o caso. Por isso, ele teve que sair de casa e passar por várias […]
O coordenador-geral de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, José Ricardo Pio Marins, afirmou que o Ministério da Agricultura tomou a decisão de autorizar uma vacina contra a leishmaniose sem consultar o Ministério da Saúde. "Solicitamos mais dados sobre a segurança da vacina, que, se não for confirmada, o […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às drogas faz neste momento uma audiência pública para discutir o problema, principalmente o consumo de crack no país. Participam do debate o subsecretário de Políticas sobre Drogas do Minas Gerais, Cloves Benevides; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoki. Os deputados querem […]
