A Comissão de Defesa do Consumidor transferiu para o próximo dia 29 a audiência pública que realizaria nesta tarde sobre as constantes queixas de consumidores relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. O debate foi proposto pelos deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e José Carlos Araújo (PSD-BA). Eles afirmam que o investimento das […]
A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para discutir o plano de ações da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura. O deputado Artur Bruno (PT-CE), autor do requerimento da audiência, lembra que a secretaria ainda está em processo de estruturação, mas já lançou um plano que contempla as principais ações, […]
O Plenário rejeitou, por 356 votos a 40, o destaque do DEM, que pretendia excluir do texto a incidência da DRU sobre os tributos que vierem a ser criados, exceto os adicionais. Com o fim da análise dos destaques, a PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015, […]
O Plenário aprovou, por 364 votos a 61 e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição 61/11, do Executivo, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015, incidente sobre 20% de toda a arrecadação federal. Com o texto-base aprovado, os deputados devem analisar, em seguida, os destaques supressivos apresentados pela oposição. […]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski, apresentou uma pesquisa feita pela entidade sobre o crack no País. O estudo foi feito no ano de 2010, abrangendo 3.950 cidades, e mostrou que 98% dos municípios já enfrentam dificuldades relacionadas ao crack e outras drogas. Ainda de acordo com a pesquisa, 91% das […]
Governo do RJ Mancha de óleo no mar causada pelo vazamento de petróleo. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta quarta-feira (23) audiência pública para obter esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo que ocorre há duas semanas na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro. Deputados da comissão querem ouvir […]
Arquivo/TV Câmara Seminário explicará ligação entre meditação transcendental e educação. Ganhador de três Oscar, o cineasta americano David Lynch (de Cidade dos Sonhos e Veludo Azul) participará por videoconferência do Seminário Internacional sobre a importância da meditação transcendental na educação que será promovido hoje pela Comissão de Educação e Cultura e pela Frente Parlamentar Mista […]
O Plenário rejeitou, por 344 votos a 47, o destaque do PPS que pretendia excluir da incidência da DRU os tributos que vierem a ser criados, inclusive seus adicionais e acréscimos legais. Os deputados já aprovaram o texto-base da PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015, e […]
Deputados e senadores ganharam mais um dia para apresentar emendas ao projeto da nova lei orçamentária (PLN 28/11). O prazo vai se encerrar à meia-noite de quinta-feira (24), e não mais de quarta (23), como estava previsto no cronograma de tramitação da proposta. O adiamento foi definido pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador […]
Deve ser divulgado na próxima semana o resultado de um estudo que dimensionará o impacto que a criação do Partido Social Democrático (PSD) trouxe à Câmara dos Deputados. A expectativa é do presidente da Casa, Marco Maia, que ainda precisa definir questões práticas em relação ao partido. “Uma comissão criada por mim tem até o […]
