Começou há pouco a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada à votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A DRU permite ao governo federal utilizar livremente 20% da arrecadação de todos os […]
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas divulga hoje o resultado da pesquisa “Índios do Brasil: Demanda dos Povos Indígenas e Percepções da Opinião Pública”, realizada pelas fundações Perceu Abramo e Rosa Luxemburg (Alemanha). A pesquisa entrevistou 2.600 pessoas em todo o País. De acordo com o levantamento, a maioria dos brasileiros tem uma […]
Gustavo Lima Cardozo (C) defendeu reformulação da lei sobre demarcação de terras indígenas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta terça-feira (22) que vai encaminhar à presidente Dilma Rousseff uma proposta para melhorar a legislação sobre a demarcação de terras indígenas. Ele participou de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento […]
Saulo Cruz Vinícius Lages falou sobre o incentivo ao empreendedorismo. A economia criativa recebeu o apoio de deputados durante audiência pública realizada nesta terça-feira na Comissão de Educação e Cultura. O conceito é relativamente novo: surgiu há 20 anos na Austrália, partindo-se do princípio de que a cultura, sobretudo a popular, gera renda para as […]
O mestre em Medicina Veterinária Preventiva e Epidemiologia e doutor em Parasitologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Vítor Márcio Ribeiro defendeu a eutanasia dos cães infectados somente em casos especiais e não indiscriminadamente. "Desde 1963, a medida mais anunciada de prevenção da leishmaniose no Brasil é a matança de cães e isso não […]
Arquivo/ Gustavo Lima Erica Kokay: recursos devem ser combatidos pela pressão psicológica que exercem sobre o consumidor. A Câmara analisa o projeto de lei (PL 1840/11) que proíbe a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão. Entre os recursos destinados à sensibilização subliminar do consumidor que seriam proibidos estão a veiculação […]
Agência Brasil CNM explicará o monitoramento do uso do crack nas cidades brasileiras. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais, Cloves Benevides, debaterão hoje o monitoramento do uso do crack nos municípios. A audiência pública acontecerá na Comissão Especial de Políticas Públicas […]
Leonardo Prado Plenário rejeitou mudanças propostas pela oposição. O Plenário aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, a PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) por mais quatro anos, até dezembro de 2015. A proposta será enviada ao Senado, onde também deverá ser votada em dois turnos. A DRU permite ao […]
O presidente Marco Maia propôs e os líderes da oposição aceitaram um acordo para acelerar a votação dos destaques à PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Pelo acordo, todos os requerimentos protelatórios serão retirados e cada líder da oposição terá dez minutos para apresentar seus argumentos contra a DRU. Em […]
O presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Carlos Henrique Nery Costa, apresentou estudos realizados no Espirito Santo, na Bahia e no Piauí que demonstram que não houve diminuição no número de pessoas infectadas por leishmaniose com o sacrifício de cães. Ele recomendou a suspensão do programa de eliminação de cães por falta de evidências […]
