Divulgação/Governo de Minas Gerais Relator de MP incluiu alterações também no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. A pauta do Plenário desta semana está trancada por seis medidas provisórias e pelo projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, que tramita em regime de urgência constitucional (PL […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Wellington Fagundes: objetivo é corrigir distorções no conceito de urbanização em estatísticas. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1327/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que cria nova classificação para municípios rurais e urbanos. De acordo com a proposta, a definição será feita por critérios populacionais, de densidade demográfica e de composição […]
Arquivo/ Leonardo Prado Jorginho Mello recomendou aprovação de substitutivo da Comissão de Educação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, proposta que torna obrigatório um orientador formado em pedagogia nas escolas de ensino médio regular ou técnico-profissional e educação de jovens e adultos. O texto aprovado é um […]
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei que cria a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, se reúne hoje com representantes locais do município de Capanema (PR). O objetivo é discutir os impactos das mudanças previstas no PL 7123/10, do deputado Assis do Couto (PT-PR). Pela proposta, […]
Integrantes da comissão externa destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo de 2014 e pelos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 se reúnem hoje com o diretor de Integração Paraolímpica do Comitê de Londres 2012. O objetivo é discutir as ações desenvolvidas pelo governo britânico nos preparativos para […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza hoje audiência pública hoje em Recife sobre as medidas judiciais para tratamento de dependentes químicos que cometem crimes sob o efeito de drogas. Instalada no início deste ano, a comissão já realizou mais de 30 audiências e encontros em Brasília e nos estados com […]
A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei da Palmada (PL 7672/10) promove hoje fórum de debates em Campinas (SP). Instalada em agosto, a comissão vem realizando debates em várias regiões do País para discutir o aperfeiçoamento da proposta. A relatora da proposta é a deputada Teresa Surita (PMDB-RR). Ela tem defendido a […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (28) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao 35º aniversário da companhia aérea TAM. Plenário Ulysses Guimarães 14h30 Associação de Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa 2º Encontro Interparlamentar de Quadros das Áreas de Documentação, Informação e Arquivo dos Parlamentos dos Países […]
O Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, promovido pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, se encerra hoje com uma oficina de aprendizagem sobre legística, que será cooordenada pela professora Fabiana de Menezes Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais. O objetivo dos debates, iniciados no mês passado, é desenvolver metodologias que aperfeiçoem o processo de […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará audiência pública para discutir o sistema de pastagem irrigada, desenvolvido pelo pesquisador da Universidade Federal de Viçosa, Luis César Dias Drumond, que foi convidado para o debate. A iniciativa da reunião, ainda sem data marcada, é dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG) e Abelardo Lupion (DEM-PR). […]
