A Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência pública para discutir as alterações aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as tarifas de energia. O debate, requerido pelo deputado Weliton Prado (PT-MG), abordará a inclusão dos componentes de eficiência das distribuidoras, nível de investimentos e qualidade dos serviços das empresas. A audiência ainda não […]
A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública na quarta-feira (7) sobre a ampliação do mercado livre de energia elétrica. O debate foi proposto pelos deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Alexandre Santos (PMDB-RJ). Os parlamentares lembram que o mercado livre de energia elétrica no Brasil representa hoje 27% do consumo nacional. “É uma participação […]
A Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara e a Academia Brasileira de Filosofia promovem na terça e na quarta-feira (6 e 7) a Conferência Brasileira de Energia, cujo tema é Sustentabilidade Energética no Século 21. As principais autoridades do setor energético brasileiro participarão do evento, que será realizado a partir das […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara vai passar a utilizar, a partir de quarta-feira (7), o sistema de pauta eletrônica. A previsão é que os terminais para acesso à pauta eletrônica pelos parlamentares estejam disponíveis em torno de 50% das bancadas de todos os plenários das comissões até o […]
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica se reúne na quarta-feira (7), às 14 horas, para debater o tema mobilidade sustentável, cujo objetivo é reduzir os impactos ambientais e sociais do transporte motorizado, priorizando o transporte coletivo, a pé e de bicicleta, entre outras alternativas. No encontro, que ocorrerá na sala de reuniões da […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas vota nesta quarta-feira (7) o relatório apresentado pelo deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/11/rdflash20111129-PR-0024-wma-028.wma’ _fcksavedurl=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/11/rdflash20111129-PR-0024-wma-028.wma’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça reportagem da Rádio Câmara sobre o assunto. O relatório sugere a proibição da propaganda […]
A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública nesta terça-feira (6) para ouvir economistas, tributaristas, advogados e pedagogos sobre a inclusão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. O debate foi proposto pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Ela afirma que o conhecimento sobre impostos e tributos […]
Arquivo/ Saulo Cruz Erika Kokay: Estado trata problemas indígenas com "descaso". Índios da etnia Guarani-Kaiowá vivendo em barracos à beira de rodovia ou confinados em reservas com área insuficiente para sua sobrevivência. Ameaças e ataques aos indígenas. Pistoleiros e assassinos impunes. Essa foi a situação encontrada por uma comitiva de deputados da Comissão de Direitos […]
Se seu navegador não puder executar o áudio, <a href=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/11/rdpabertal20111125-HUMBERTO-0001-wma-028.wma’ _fcksavedurl=’http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/Radio/2011/11/rdpabertal20111125-HUMBERTO-0001-wma-028.wma’>obtenha o áudio</a> e salve-o em seu computador. Ouça o programa Palavra Aberta, da Rádio Câmara. Nesta edição do programa Palavra Aberta, da Rádio Câmara, o entrevistado é o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que acompanhou audiência pública sobre a responsabilidade da petroleira Chevron no vazamento […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa realiza nesta quarta-feira (7) audiência pública para discutir a situação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. Foi convidado o ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante. O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O CLA é subordinado ao Comando-Geral de […]
